A promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou, em coletiva à
imprensa realizada no início da tarde desta terça-feira (9), que o
superfaturamento na contratação de bandas nos municípios de Macau e Guamaré,
localizados na região Costa Branca do Rio Grande do Norte, chegava a
400%. A suspeita levou o MP do RN a deflagrar na manhã desta terça a
operação Máscara Negra - que investiga desvios de mais de R$ 3 milhões
em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som,
trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de
2008 a 2012 nas duas cidades.
A operação Máscara Negra faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção,
deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e
deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de
bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O
desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
"O superfaturamento variava muito, mas, em alguns casos, chegava a 400%
do valor real", disse a promotora. Ela esclareceu que o dinheiro era
desviado com a participação de intermediários na contratação dos shows.
"Os shows eram contratados por inexigibilidade de licitação de forma
irregular. Para fazer uso da inexigibilidade de licitação a prefeitura
teria que contratar o serviço diretamente com o artista ou com o
empresário exclusivo da banda e não era isso que acontecia", disse.
Segundo ela, o empresário recebia parte do pagamento, muitas vezes um
valor igual ao cachê pago à banda. "Em alguns casos as bandas
apresentaram um contrato com um cachê de R$ 50 mi, por exemplo, e a
prefeitura pagou R$ 100 mil. Esse pagamento era efetuado em dois
cheques: um era entregue à banda para o efetivo pagamento do serviço, e o
outro era depositado em contas, muitas vezes, de servidores dos
municípios", disse.
A promotora esclareceu ainda que há indícios de que, após a compensação
do cheque, o dinheiro tenha sido 'rateado' entre outros envolvidos no
esquema.
O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, disse que a operação
foi realizada simultaneamente em várias cidades brasileiras. No RN, os
mandados da Máscara Negra estão sendo cumpridos em Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas.
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