ALÉM DA TELEXFREE, SETE EMPRESAS SÃO INVESTIGADAS POR SUSPEITA DE PIRÂMIDE

 

A informação é de Murilo de Moraes e Miranda, presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCON). O promotor não quis conceder entrevista nem adiantar o nome das investigadas. Os dados foram passados à reportagem pela assessoria do Ministério Público de Goiás MP-GO, onde Miranda atua.

As sete empresas são alvo de algum tipo de processo investigativo – como inquéritos civis e procedimentos administrativos – por iniciado por ministérios públicos estaduais, Ministério Público Federal ou polícias civis e federal. A lista pode aumentar pois todos os negócios com características semelhantes serão alvo de atenção.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Martins de Oliva, fala em uma “febre” de modelos de negócios com indícios de pirâmide financeira. Até hoje, o órgão só abriu processo administrativo para investigar a conduta da Telexfree . Mas, segundo Oliva, questionamentos sobre outras empresas já chegaram ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que reúne os Procons e promotorias do consumidor de todo o País.

Pirâmide  versus  marketing multinível

O DPDC também elabora um documento para ajudar os órgãos que atuam na defesa do consumidor a identificar esse tipo de crime. O objetivo é evitar que a população entre nesses esquemas pois, embora a lei proteja quem aderiu de boa fé, pode ser difícil reaver as verbas investidas num esquema fraudulento.

“A grande preocupação é antecipar-se ao momento em que a pirâmide quebra, porque daí o dano já está causado, milhares de consumidores já tiveram prejuízo e é difícil ter ação para proteger esses consumidores. Então essa é uma ação preventiva”, diz Oliva.

Uma das preocupações da orientação será tornar clara a diferença entre pirâmides financeiras, ilegais, e redes de marketing multinível (MMN), um modelo legal de varejo em que os comerciantes ganham bônus por vendas realizadas por outros comerciantes que atraem para o negócio.

Uma diferença fundamental entre as duas práticas é que, enquanto no MMN a maior parte do faturamento vem da venda de produtos ou serviços, as pirâmides são sustentadas pelas taxas de adesão pagas por quem entra no sistema. Assim, seria necessário uma população infinita para que o negócio fosse continuamente viável e lucrativo.

A lei normalmente utilizada pela Justiça para criminalizar as pirâmides financeiras é de 1951. Não há uma legislação federal específica sobre marketing multinível. Segundo Oliva, diretor do DPDC, não há expectativa de criação de novas regras para o setor.

“De nossa parte não temos trabalhado em nenhuma medida regulatória. Acho que esses conceitos [ marketing multinível ] são bem definidos, bem distintos [ da pirâmide ]”, diz.

Para Roberta, da ABEVD, as regras atuais são suficientes.

"Temos o nosso código de ética que regulamenta as relações das empresas com os revendedores e dos revendedores com os consumidores", afirma a diretora-executiva. "[ Marketing multinível ] é venda de produtos ou serviços por meio de profissionais autônomos, e não a simples prospecção de pessoas que pagam a taxa de adesão com valores exorbitantes."

DO IG

SÓ A JUSTIÇA É CONTRA. DIVULGADORES DA TELEXFREE FAZEM PROTESTO EM FAVOR DA EMPRESA EM NATAL

Divulgadores se reuniram na tarde deste sábado (29), em Candelária.
Justiça suspendeu pagamentos e adesão de novos contratos da empresa.

Divulgadores da empresa de marketing multinível Telexfree fizeram uma manifestação na tarde deste sábado (29) em uma rua de Candelária, bairro da zona Sul de Natal. O protesto reuniu cerca de 300 pessoas e foi pacífico. Policiais militares e rodoviários federais acompanharam a movimentação.

Segundo o representante comercial Nestor Case, divulgador da Telexfree, o protesto foi contra a decisão da Justiça do Acre de impedir as atividades da empresa no Brasil. "Queremos o direito de trabalhar livremente. Na visão de todos os divulgadores, a Telexfree é uma empresa lícita, que paga seus impostos e todos os seus divulgadores".

O delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e professor de Direito Heráclito Noé, que também é divulgador da Telexfree disse que a empresa é legal. "Não existe uma pessoa no país que tenha sido lesada pela Telexfree. Tanto que estamos protestando contra a Justiça, não contra a empresa". Segundo Heráclito, o Rio Grande do Norte tem hoje cerca de 100 mil divulgadores.

A Justiça suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à Telexfree, no dia 18 deste mês. A empresa é do estado do Acre. A decisão, que é válida até o julgamento da ação principal, sob a pena de multa diária de R$ 500 mil, foi mantida no dia 24, quando o desembargador Samoel Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) indeferiu o pedido de revisão das sentenças impetrado pelos advogados da Telexfree. A decisão deixou muitos divulgadores da empresa preocupados com o futuro e com a possibilidade de serem prejudicados por terem investido altos valores.

TELEXFREE: DE MAL A PIOR

 

Telexfree pode ser multada em R$ 6 mi pelo Ministério da Justiça

Pasta abre processo administrativo por suspeita de má fé e propaganda enganos

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O Ministério da Justiça abriu nesta sexta-feira (28) processo administrativo contra a Telexfree por suspeita de que formação de pirâmide financeira. A multa pode chegar a R$ 6 milhões. A empresa, com sede em Vitória (ES), já responde a ação judicial pelo mesmo motivo, que há dez dias resultou no bloqueio de pagamentos e de cadastro de divulgadores .

Procurados, os representantes da Telexfree não estavam disponíveis imediatamente para comentar a informação. Em outras ocasiões, eles sempre negaram qualquer irregularidade .

"A empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva", informou o ministério, em nota.

Em março, a pasta já havia informado que abrira uma investigação sobre a Telexfree depois de receber uma série de denúncias de Procons e outros órgãos estaduais, como o Ministério Público do Acre. Na semana passada, as pirâmides financeiras foram um dos temas de uma reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 

Procurado desde quarta-feira (26), o Ministério da Justiça não disponibilizou um porta-voz para comentar o assunto. Em nota, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Oliveira, disse que as empresas que praticarem pirâmide "serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor"

Pirâmide ou marketing 

A Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA, é apresentada como uma empresa de venda de pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) via marketing multinível. Os divulgadores, entretanto, ganham dinheiro não só com a venda do produto, mas também por indicar outros promotores para rede.

Desde o início do ano, diversos órgãos – como a Secretaria de Acompanhamento Econômico do MInistério da Fazenda (Seae) e o Minstério Público do Acre (MP-AC) –têm levantado a suspeita de que a empresa se trata de uma pirâmide financeira. Isso porque o faturamento da empresa dependeria sobretudo da entrada de novos divulgadores, que precisam pagar para aderir, e não da venda dos pacotes de telefonia.

Com base nessa interpretação, no último dia 18,  a Justiça do Acre suspendeu os pagamentos e os cadastros de novos divulgadores, além de bloquear os bens dos sócios administradores. A liminar foi pedida pelo MP-AC, que pretende exigir a devolução do dinheiro a todos os que entraram no sistema.

Os sócios da empresa também são investigados criminalmente pelas polícias civis do Acre e do Espírito Santo por suspeita de crime contra a economia popular, tipificação usada para enquadrar responsáveis por pirâmides financeiras e cuja pena vai de seis meses a dois anos de prisão mais multa.

DO IG

MP DO ACRE ABRE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRA TELEXFREE. ADVOGADO DA EMPRESA REBATE ACUSAÇÕES

                    Inquérito é a 2ª investigação criminal aberta contra a empresa, suspeita de criar pirâmide

A Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Decco) do Acre instaurou um inquérito para investigar se os sócios da Telexfree cometeram crime contra a economia popular e lavagem de dinherio, entre outros delitos. É ao menos a segunda investigação criminal em andamento contra a empresa, suspeita de ter ser usada para criar uma pirâmide financeira de grandes proporções no Brasil e no exterior.

A determinação é do Ministério Público do Acre (MP-AC), órgão que já vem investigando a Telexfree na esfera civil. A abertura do inquérito policial, feita a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-AC, significa a entrada da esfera criminal do órgão nessas investigações.

"Se a pirâmide está de fato configurada, haverá a possibilidade de cometimento, em tese, de crime contra a economia popular, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e eventualmente outras tipificações", diz o promotor Danilo Lovisaro, integrante do Gaeco e um dos responsáveis por solicitar a abertura do inquérito, ao iG .

Sediada no Espírito Santo (ES), a Telexfree informa ser uma empresa de venda de pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) via meio de marketing multinível. No último dia 18, entretanto, a Justiça do Acre determinou a suspensão de pagamentos aos divulgadores e a entrada de novos associados , por suspeita de que o negócio se trata de uma pirâmide. 

Os bens dos administradores da companhia foram bloqueados, pois o MP-AC vai exigir a devolução do dinheiro a todos os divulgadores .

Os representantes da Telexfree negam qualquer irregularidade e dizem que vão tentar reverter a decisão. 

"É só uma suspeita de que pode ter ocorrido crime. Ainda não ouvimos ninguém", ressalva o delegado Nilton Boscaro, responsável pela investigação criminal da Decco.

'Investigam há um ano e nada encontram'

Um primeiro inquérito criminal contra a Telexfree já havia aberto sido neste ano pela Delegacia de Defraudações de Vitória (Defa), depois que a empresa foi posta sob suspeita pelos ministérios da Justiça e da Fazenda . Um pedido de prisão dos sócios da empresa chegou a ser solicitado pela delegada Gracimeri Gaviorno, mas foi negado pela Justiça.

Além de crime contra a economia popular por montar pirâmide financeira – cuja pena é de seis meses a dois anos de prisão e multa –, a delegada também apura se os responsáveis pela empresa cometeram crime de especulação, que pode implicar em um a três anos de prisão mais multa.

O Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT) também chegou a investigar a Telexfree, mas os dados foram enviados para compor o inquérito capixaba. Hà hoje um inquérito civil em andamento no MP-MT.

O advogado da Telexfree e dos sócios administradores da empresa, Hosrt Fuchs, ressaltou que a abertura de um inquérito não significa que qualquer irregularidade tenha sido cometida. 

"Como advogado e como professor de Direito Constituciona, eu questiono [ a divulgação da abertura do inquérito ] porque o direito à imagem está sendo violado nesse caso", afirma Fuchs. "Estão investigando a empresa há um ano, as pessoas jogam lama [ na imagem da empresa ] e não provaram nada."

Fuchs também critica a falta de regulamentação adequada para o mercado de marketing multinível.

"Se o Estado quer condernar [ a atividade de marketing multinível ], que estabeleça em lei o que pode e o que não pode."

DO PORTAL IG

JUÍZA EXPLICA QUE DECISÃO NÃO DETERMINA O FIM DA TELEXFREE

 

                                                       Juíza Thais Borges

 

Na terça-feira (18),  a justiça acreana proibiu que a empresa Telexfree realizasse pagamentos e novas adesões. A decisão foi julgada pela juíza titular da 2° Vara Civil da Comarca de Rio Branco, Thais Borges, que julgou procedente a medida cautelar preparatória de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) contra a Telexfree.

De acordo com a juíza, a decisão não determina a extinção definitiva da empresa, apenas suspende suas atividades devido ao processo.

"O processo principal se destinará a apurar se isto é ou não uma pirâmide financeira. Se ficar confirmada a tese de que é uma pirâmide financeira, a consequência será utilizar os recursos da empresa para indenizar aqueles divulgadores que tiveram prejuízo. Se a conclusão do processo for no sentido de que não há uma pirâmide financeira, ou seja, que a atividade da Telexfree é lícita, então, será permitir a empresa que retome as atividades normalmente", explica a juíza.

Segundo a magistrada, há indícios de que as atividades da Telexfree podem se configurar em uma pirâmide financeira, e por isso a ação cautelar tem como intenção impedir que a rede cresça.

"A idéia é, primeiro, não permitir que a rede cresça, já que há a possibilidade de que ela consista em uma rede ilícita. E também não permitir que haja a distribuição dos recursos, para que esses recursos sejam futuramente destinados para reparar prejuízos eventuais que algum divulgador possa ter tido", diz.

A decisão proferida pela juíza afeta todo o território nacional, porém, qualquer recurso referente a este processo deve ser encaminhado à justiça acreana.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) informou que os advogados da Telexfree ingressaram com recurso nesta quinta-feira (20), mas que ainda não houve a distribuição para um desembargador. Somente após ser entregue a um dos desembargadores, o agravo de instrumento será analisado.

Sobre a Telexfree
De acordo com a promotora Nicole Gonzalez existem duas empresas chamadas Telexfree. Uma é norte-americana e oferece um sistema de telefonia pela internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). Nesta empresa, o cliente pode comprar o serviço para fazer ligações para telefones fixos e celulares no Brasil e outros 40 países por um pacote de U$ 49 ao mês.

Já a Telexfree no Brasil, seria o nome-fantasia da empresa Ympactus Comercial LTDA. Essa, segundo a promotora, tem sede em Vitória (ES) e atua no Brasil desde março de 2012 e trabalha com marketing multinível.

ASSESSORIA JURÍDICA DA TELEXFREE ESTÁ ATUANDO PARA DERRUBAR LIMINAR

 

O advogado da Telexfree, Horst Fouchs,  está no Acre para acompanhar o caso da empresa, que foi proibida pela Justiça acreana de realizar novos pagamentos e adesões ao sistema na última terça-feira (18). De acordo com ele, a empresa está tomando as 'medidas cabíveis' para resolver o problema.

"A única coisa que vou falar hoje é que as providências cabíveis estão sendo adotadas. Essa frase é minha resposta e não posso falar nada enquanto não finalizar", explica. Ele diz que essa resposta serve até mesmo para os investidores que estão preocupados com a situação.

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Um desses investidores é Cladston Moura, de 38 anos, ele diz já ter investido até R$60 mil na Telexfree e está acompanhando a situação com apreensão. "Causa um pouco de preocupação porque envolve justiça, mas creio que não vai prejudicar nossos serviços porque a Telexfree até hoje não tem demonstrado que vai causar prejuízo algum a nós divulgadores. Eles sempre postam cada vez mais motivação para a gente prestar nosso serviço. Então, em momento algum tenho preocupação com a Telexfree, tenho preocupação com a decisão da Justiça", conta.

Entenda o caso

No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente a medida cautelar preparatória de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre contra a Telexfree.

No entendimento das Promotorias de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos do MPE/AC, a Telexfree é suspeita de realizar um esquema de pirâmide financeira usando o disfarce de empresa de marketing multinível.

A decisão da Justiça acreana de proibir os pagamentos para os associados e realizar cadastros de novas pessoas é válido para todo o Brasil. A Telexfree está obrigada ainda a divulgar um aviso em seu site. A multa diária em caso de descumprimento da decisão é de R$500 mil.
De acordo com a promotora de Defesa do Consumidor, Nicole Gonzales, o próximo passo agora é entrar com a ação principal contra a Telexfree, o que deverá ocorrer em até 30 dias.

TELEXFREE JÁ FEZ PELO MENOS UMA DÚZIA DE MILIONÁRIOS NO RN

Dos R$ 5 mil mensais ganhos através do salário, um técnico em construção civil natalense viu sua conta bancária inflar para os atuais R$ 62 mil em menos de um ano e através de um modelo de “garimpagem” de recursos que ainda gera dúvidas e desconfianças quanto à sua legalidade: o TelexFree. No Rio Grande do Norte, pelo menos uma dúzia de pessoas já chegou ao patamar de milionários com o TelexFree. Para os mais velhos, o dinheiro que vem fácil vai embora ainda mais facilmente. Para os jovens, porém, uma oportunidade de enriquecimento em curto prazo e sem ilegalidades até agora comprovadas, mas sob investigação da Polícia Federal e Procuradoria Geral da República em sete estados brasileiros.

No estado potiguar, o TelexFree não é alvo investigatório do Ministério Público Estadual, tampouco do Federal. Além disso, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, encerrou o processo investigativo contra a TelexFree pois não identificou a caracterização de captação de recursos para formação de poupança. Mas, recentemente, a Secretaria Nacional da Defesa do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu investigação em desfavor da TelexFree.

No Rio Grande do Norte, o TelexFree já não desperta mais o mesmo interesse da época em que se tornou popular entre os potiguares, há quase um ano. Hoje, o que se percebe, é a interiorização da captação de divulgadores, que tem como objetivo comprar uma conta no valor de R$ 2.890, que serve como adesão e pela qual recebem 55 linhas, que correspondem a um pacote de serviços Voip. Os divulgadores precisam vender o sistema de ligação ilimitada através da internet, o Voip, e realizar cinco anúncios diariamente em sites gratuitos, através do sistema de marketing multinível (anúncio boca-a-boca) pelos quais recebem R$ 200 semanais.  Diferente da venda de outros tipos de serviços e produtos, o TelexFree atrai cada vez mais pessoas com nível superior e empresários.

Para o economista Aldemir Freire, os ganhos fáceis e exorbitantes são duvidosos. Ele alerta que o cidadão deve ficar atento às ofertas de lucro rápido e fácil sem sair de casa. “O risco principal é o de perder tudo o que foi investido. Existem pessoas que fizeram empréstimos para investir no TelexFree. É preciso cautela”, alerta o economista.

SITE DE RECLAMAÇÕES DIZ QUE A TELEXFREE É CAMPEÃ DE RECLAMAÇÕES. SERÁ VERDADE OU INTRIGA DA OPOSIÇÃO?

 

De acordo com o ranking divulgado pelo site Reclame Aqui, a Telexfree é a empresa em primeiro lugar no número de reclamações, sendo 1.715 em uma semana - de 9 a 15 de abril - e 7.316 em 12 meses - de 1º de abril de 2012 a 31 de março de 2013.

 

"Sumiu dinheiro da minha conta e depois as contas para recompra não apareceram. Eles não me respondem e nem me atendem". Essa é parte da reclamação feita no site Reclame Aqui, por parte de um dos divulgadores da Telexfree em Vila Velha, no Espírito Santo, que alegou estar com prejuízos e não receber ajuda da empresa.

Um morador de Marataízes, no litoral Sul do Espírito Santo, fez a seguinte reclamação nesta terça-feira. "Sou team builder desde 14 de fevereiro de 2013, e ainda não recebi nenhum ganho nessa posição. Por favor, Telexfree, regularize esta situação. Confio nesta empresa e sei que o sistema pode falhar, mas ela não nos deixará sem nossos ganhos que ela mesma prometeu cumprir", relatou.

Já uma moradora de Vitória reclamou, também nesta terça, de um desconto indevido em sua conta, no valor de U$ 1938,10. "Sou divulgadora da empresa e abri um ticket no dia 10 de março para reclamar de um desconto indevido que ocorreu em minha conta, devido a uma transferência de saldo para outro login. Saliento ainda, que até no presente momento, não resolveram o meu problema."

Outro lado
O advogado da empresa Telexfree, Horst Fouchs, explicou que o site Reclame Aqui não possui critérios de confiabilidade para a aceitar as reclamações de clientes. "O site não exige provas dessas pessoas ditas como clientes, de que elas realmente têm motivos para reclamar, como faz o Procon. Tivemos um grande problema com esse portal porque a nossa empresa já possui um canal de comunicação interno com os clientes, mas as pessoas começaram a reclamar também no Reclame Aqui, o que dobrou o trabalho da equipe designada para esse serviço de resposta. Aconselhamos que só entre em contato através da comunicação interna", disse Fouchs.

Uma das principais reclamações desta terça-feira, de pessoas de todo o Brasil, foi com relação ao atraso na chamada recompra, uma quantia em dinheiro que entra na conta dos clientes ativos. "Esse pagamento não costuma atrasar, mas pode ser que ocorreu algum problema de processamento de dados da empresa e talvez tenha atrasado mesmo. Mas garanto que eles vão acabar recebendo", frisou o advogado.

O diretor de operações do site Reclame Aqui, Diego Campos, disse em entrevista ao G1 por telefone, na noite desta terça-feira (16), que as explicações da Telexfree em relação ao trabalho do portal é caluniosa.

“O posicionamento da Telexfree é fantasiosa, caluniosa e difamatória. Eles não conseguem responder as reclamações e querem nos culpar por transmitir todas as insatisfações. É mais fácil fazer isso do que reconhecer as falhas. Em 12 anos de trabalho idôneo que temos, onde corporações respeitadas aferem o trabalho pelo nosso site, esta é a empresa que mais registrou reclamações em apenas um mês. O Reclame Aqui é aberto ao público e cada um pode se cadastro por meio do CPF”, explicou Campos.

G1 ES