Na Praia de Sagi em Baía Formosa, a 101 quilômetros de Natal,
está localizada a Fazenda Pituba, lar dos descendentes dos Índios
Potiguaras que batizaram o local de aldeia Sagi-Trabanda. São 75
hectares de paisagem natural, onde atualmente vivem 43 famílias. Mas a
tribo corre o risco de ser retirada do local, já que um empresário moveu
uma ação de reintegração de posse, afirmando ter comprado da área. A
Justiça deu ganho de causa ao empresário, uma vez que a Fundação
Nacional do Indio (Funai) não confirmou a presença de índios nas terras
em questão.
Segundo o cacique Manoel Leôncio, a sobrevivência da tribo vem da
agricultura e da pesca há mais de 100 anos. Mesmo com traços diferente
de outros povos indígenas, eles se esforçam para manter as tradições,
repassando as danças e os cantos de geração para geração.
Em 13 de março, a juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da comarca de Canguaretama,
determinou a reintegração de posse ao empresário e presidente do
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Waldemir Bezerra.
Segundo a Justiça, o empresário moveu a ação de reintegração de posse
por ter firmado um contrato de compra e venda das terras. A negociação
foi feita com uma pessoa que tinha a procuração do antigo proprietário,
Tomaz Soares de Melo, o qual morreu em 2011.
Na decisão, a juíza justificou o ganho de causa ao empresário, porque
não recebeu da Funai a confirmação da existência de população indígena
no local. E por isso, os índios não receberam a posse das terras.
“Eles disseram que compraram a terra há sete anos. Como pode, se eu
moro aqui há 28 anos. Quem é o verdadeiro dono da terra, que comprou a
terra há sete anos ou quem vive aqui há 28 anos", questionou Osmar
Jerônimo, descendente de índio.
Segundo o empresário Waldemir Bezerra, as terras são de propriedade
legal de Tomaz Soares de Melo. Para provar, mostrou a certidão do
cartório que foi emitida durante o processo de compra dos hectares em
questão. Bezerra disse que manteve negociações com o antigo proprietário
desde 1995. Para ele, as terras foram invadidas a poucos anos.
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