Políticos e entidades ligadas ao setor ambiental estão mobilizados para
ampliar a discussão e posterior votação no Congresso Nacional, a favor
da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que propõe que os
sistemas Caatinga e Cerrados adquiram status de patrimônio nacional.
A luta envolve parlamentares, lideranças comunitárias e ambientalistas das regiões Nordeste e Centro-Oeste.
A
campanha tem como temática geral "Caatinga e Cerrado: Patrimônio
Nacional Já!". No próximo dia 25, haverá na Câmara Federal, uma sessão
solene para tratar da PEC e ampliar o debate sobre a importância desses
dois ecossistemas. No dia seguinte, 26, está prevista a realização de
uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. Na
ocasião, serão ouvidos técnicos especialistas e políticos acerca da
Caatinga e do Cerrado.
O secretário executivo da Associação Caatinga, Rodrigo
Castro, disse que o reconhecimento como patrimônio nacional da Caatinga e
do Cerrado pela Constituição Federal abre o caminho para a criação de
importantes marcos regulatórios. "Serão adotadas medidas de proteção,
aplicação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de
uma ampla região que ocupa 10% do território nacional", observou.
"Haverá uma valorização desses dois biomas, que são ricos, mas são
desconhecidos e devastados".
Devastação
A
Caatinga é um bioma único no mundo, entretanto mais de 50% estão
devastados. "A discussão atual da seca que se abate desde o ano passado
tem a ver com a proteção da Caatinga, sua cobertura vegetal, a
preservação das matas ciliares e das nascentes de rios e riachos, o modo
como a terra é explorada", observou Rodrigo Castro. "Esses biomas não
podem deixar de ser reconhecidos como patrimônio nacional e esperamos
que isso ocorra até o fim deste ano".
O esforço é para incluir o Cerrado e a
Caatinga na PEC 504, no mesmo nível de importância dos demais biomas
brasileiros como a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal.
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