Hospitais com corredores superlotados de pacientes por falta de
leitos, ausência de médicos, de insumos, de equipamentos e de
medicamentos. Mortes evitáveis, atrás de mortes evitáveis. O quadro na
saúde pública é caótico e o governo, por mais que tente, não consegue
oferecer um serviço de qualidade. Na avaliação do deputado estadual
Fernando Mineiro (PT), o subfinanciamento do setor e a má gestão dos
recursos existentes contribuem para o caos. O governo do Estado deixou
de aplicar, somente em 2012, R$ 76 milhões. Dinheiro que, na avaliação
de especialistas, se bem gerenciado, poderia ter evitado a morte de
muita gente, entre adultos e crianças.
“Um dos graves problemas da saúde é o subfinanciamento do setor,
responsável direto pela atual situação de deficiência na oferta dos
serviços à população. Outro é a má gestão dos parcos recursos. Tão grave
quanto o primeiro”, afirma o deputado estadual Fernando Mineiro. Nos
últimos dias, o parlamentar tem se debruçado sobre os resultados de uma
auditoria operacional elaborada por técnicos do Tribunal de Contas do
Estado (TCE) sobre o setor de saúde estadual. O quadro é pior do que o
que se imaginava, analisa.
Na avaliação do petista, a execução orçamentária dos repasses
federais destinados à saúde do Rio Grande do Norte “é a tradução exata
da incompetência administrativa que assola o nosso estado”. Ele acresce
que, em meio a uma crise sem precedentes e às reclamações sobre
insuficiência de recursos, em 2012 a Secretaria de Saúde Pública “deixou
de utilizar, no mínimo, R$ 76.264.702,11 em ações de saúde, tais como:
pequenas cirurgias, consultas médicas, saúde bucal, transplantes, ações
estratégicas ou emergenciais e outros”.
A não utilização desses recursos foi identificada pelo TCE através da
auditoria que elaborou o “Relatório preliminar sobre a Rede Hospitalar
da Secretaria de Saúde do RN”. O levantamento mostra que dos R$
252.385.579,10 repassados pelo Ministério da Saúde à Secretaria de Saúde
em 2012, R$ 176 milhões foram empenhados. Desses, R$ 125 milhões foram
pagos e R$ 76 milhões não foram efetivamente utilizados.
O deputado Fernando Mineiro, que publica um artigo sobre o tema na
sua página na internet, conclui afirmando ser “revoltante” saber que os
recursos públicos deixam de ser utilizados, “devido à incompetência da
gestão” estadual. “Principalmente diante do caos instalado na saúde
pública do nosso estado”, diz. Para o petista, são incontáveis os
prejuízos para a população devido a esta falta de controle da gestão.
“Quantas vidas poderiam ter sido poupadas caso esses recursos tivessem
sido aplicados? A governadora Rosalba tem a obrigação de vir a público
explicar essa situação”.
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