GLOBO É MULTADA EM R$ 274 MILHÕES

Receita Federal recusou argumentos da empresa sobre recolhimento de impostos da ordem de R$ 183 milhões, cobrados sobre direitos de transmissão da Copa de 2002

 

A Receita Federal impôs multa de R$ 274 milhões à Globo Comunicações e Participações S/A, após investigar o recolhimento de impostos referentes à compra de direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A empresa confirmou, por meio de sua assessoria, o pagamento da multa e diz ter havido um "entendimento diferente do Fisco" em relação à legalidade das operações contábeis da empresa.

Segundo auto da infração, divulgado pelo blog O Cafezinho, assinado por Miguel do Rosário, a TV Globo deveria ter arcado com o pagamento de imposto de renda na fonte decorrente da compra dos direitos. A operação, entretanto, teria sido "disfarçada" no balanço da companhia, sob a forma de investimentos e participações societárias no exterior, o que teria resultado na sonegação de R$ 183,1 milhões, em valores não atualizados.

No total, em 2006, a emissora teria desembolsado R$ 615.099.95, somando-se o imposto devido (R$ 183.147.981), a multa (R$ 274.721.971) e juros de mora (R$ 157.230.022).

Procurada pelo iG , a assessoria das Organizações Globo confirmou o pagamento da multa e informou não existir "nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da copa do Mundo de Futebol de 2002".

Segundo a empresa, "todos os procedimentos de aquisição dos direitos pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento".

Após consulta no site da Receita Federal, o status do processo foi dado como "em trânsito".

FONTE: IG

A BOA NOTÍCIA: EVANGELHO DO DIA

 

São Pedro e São Paulo, Apóstolos - Mt 16,13-19

Jesus foi à região de Cesareia de Filipe e ali perguntou aos discípulos: “Quem dizem as pessoas ser o Filho do Homem?” Eles responderam: “Alguns dizem que és João Batista; outros, Elias; outros ainda, Jeremias ou algum dos profetas”. “E vós”, retomou Jesus, “quem dizeis que eu sou?” Simão Pedro respondeu: “Tu és o Cristo, o Filho do Deus vivo”. Jesus então declarou: “Feliz és tu, Simão, filho de Jonas, porque não foi carne e sangue quem te revelou isso, mas o meu Pai que está no céu. Por isso, eu te digo: tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja, e as forças do Inferno não poderão vencê-la. Eu te darei as chaves do Reino dos Céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus”.

A BOA E RICA CULTURA NORDESTINA.

POETA DA ROÇA
Sou fio das mata, cantô de mão grossa
Trabaio na roça, de inverno e de estio.
A minha chupana é tapada de barro,
Só fumo cigarro de páia de mio.
Sou poeta das brenha, não faço o papé
De argum menestré, ou errante cantô
Que veve vagando, com sua viola,
Cantando, pachola, à percura de amô.
Não tenho sabença, pois nunca estudei,
Apenas eu sei o meu nome assinâ.
Meu pai, coitadinho! vivia sem cobre,
E o fio do pobre não pode estudá.
Meu verso rastêro, singelo e sem graça,
Não entra na praça, no rico salão,
Meu verso só entra no campo e na roça,
Nas pobre paioça, da serra ao sertão.
Só canto o buliço da vida apertada,
Da liga pesada, das roça e dos eito
E às vêz, rescordando a feliz mocidade,
Canto uma sôdade que mora em meu peito.
Eu canto o cabôco com suas caçada,
Nas noite assombrada que tudo apavora,
Por dentro da mata, com tanta corage
Topando as visage chamada caipora.
Eu canto o vaquêro vestido de côro,
Brigando com o tôro no mato fechado,
Que pega na ponta do brabo novio,
Ganhando lugio do dono do gado.
Eu canto o mendigo de sujo farrapo,
Coberto de trapo e mochila na mão,
Que chora pedindo o socorro dos home,
E tomba de fome, sem casa e sem pão.
E assim, sem cobiça dos cofre luzente,
Eu vivo contente e feliz com a sorte,
Morando no campo, sem vê a cidade,
Cantando as verdade das coisa do Norte.

Patativa do Assaré

SÓ A JUSTIÇA É CONTRA. DIVULGADORES DA TELEXFREE FAZEM PROTESTO EM FAVOR DA EMPRESA EM NATAL

Divulgadores se reuniram na tarde deste sábado (29), em Candelária.
Justiça suspendeu pagamentos e adesão de novos contratos da empresa.

Divulgadores da empresa de marketing multinível Telexfree fizeram uma manifestação na tarde deste sábado (29) em uma rua de Candelária, bairro da zona Sul de Natal. O protesto reuniu cerca de 300 pessoas e foi pacífico. Policiais militares e rodoviários federais acompanharam a movimentação.

Segundo o representante comercial Nestor Case, divulgador da Telexfree, o protesto foi contra a decisão da Justiça do Acre de impedir as atividades da empresa no Brasil. "Queremos o direito de trabalhar livremente. Na visão de todos os divulgadores, a Telexfree é uma empresa lícita, que paga seus impostos e todos os seus divulgadores".

O delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e professor de Direito Heráclito Noé, que também é divulgador da Telexfree disse que a empresa é legal. "Não existe uma pessoa no país que tenha sido lesada pela Telexfree. Tanto que estamos protestando contra a Justiça, não contra a empresa". Segundo Heráclito, o Rio Grande do Norte tem hoje cerca de 100 mil divulgadores.

A Justiça suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à Telexfree, no dia 18 deste mês. A empresa é do estado do Acre. A decisão, que é válida até o julgamento da ação principal, sob a pena de multa diária de R$ 500 mil, foi mantida no dia 24, quando o desembargador Samoel Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) indeferiu o pedido de revisão das sentenças impetrado pelos advogados da Telexfree. A decisão deixou muitos divulgadores da empresa preocupados com o futuro e com a possibilidade de serem prejudicados por terem investido altos valores.

APENAS 7,5% DA CAATINGA ESTÃO PROTEGIDAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA AÇÃO DO HOMEM

 

A Caatinga é considerada por especialistas o bioma brasileiro mais sensível à interferência humana e às mudanças climáticas globais. Apesar disso, apenas 7,5% de seu território está protegido em Unidades de Conservação (UC) e apenas 1,4% dessas reservas são áreas de proteção integral.

 

O alerta foi feito pelo biólogo Bráulio Almeida Santos, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), durante o quinto encontro do Ciclo de Conferências 2013 do BIOTA Educação, organizado pelo Programa BIOTA-FAPESP no último dia 20. "A região Nordeste tem 364 reservas registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação [CNUC]. Apenas 113 [ou 31%] têm como objetivo proteger a Caatinga, embora esse bioma seja predominante em todo o semiárido brasileiro. É uma contradição que precisa ser revertida", afirmou Santos.

Ainda segundo o levantamento feito pelo biólogo, quase metade das 113 UCs são particulares e apenas 9% delas têm plano de manejo. Na avaliação de Santos, a situação reflete a ideia errônea, porém disseminada durante muito tempo, de que a Caatinga seja um bioma pobre, homogêneo e no qual não há "quase nada a ser preservado". "A Caatinga sempre foi o patinho feio dos biomas brasileiros. Em primeiro lugar, vem a preocupação com a Amazônia, a mata Atlântica e o Cerrado. A imagem da Caatinga é a do solo rachado e a do gado morrendo de sede, mas é a região semiárida com a maior biodiversidade do mundo." 

Espécies desconhecidas

As espécies da Caatinga, no entanto, ainda são pouco conhecidas. Cerca de 41% do bioma nunca foi amostrado. Até o momento, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, foram descritas na região 932 espécies de plantas, 241 de peixes, 79 de anfíbios, 177 de répteis, 591 de aves, 178 de mamíferos e 221 de abelhas. No caso da flora, mais de 30% das espécies descritas são endêmicas, ou seja, não ocorrem em nenhuma outra região do mundo. 

O índice de endemismo chega a 57% no caso dos peixes, 37% no caso de lagartos, 12% dos anfíbios e 7% das aves, segundo dados apresentados por Adrian Antonio Garda, do Centro de Biociências da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), durante o evento.

Na avaliação de Santos, falta massa crítica dentro das universidades e de institutos de pesquisa locais para ampliar esse conhecimento e difundi-lo entre e os formuladores de políticas públicas. Também é preciso derrubar o mito de que a Caatinga esteja pouco alterada, defendeu Santos. Estima-se que tenha sobrado apenas 54% do bioma. Os Estados que mais desmataram foram Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco.

Ameaças

O principal fator de degradação da Caatinga hoje é, segundo Santos, o desmatamento praticado para obtenção de lenha e de carvão vegetal. Cerca de um terço da lenha cortada é para uso residencial. A maior parte do carvão vai para siderúrgicas e para os polos de gesso e cerâmica do Nordeste.

O biólogo também citou como ameaças o uso indiscriminado de fogo em práticas agropecuárias, a introdução de frutas exóticas à região e as criações extensivas de caprinos, ovinos e bovinos. Outra importante ameaça, por mais contraditório que pareça, é o uso excessivo de água para irrigação agrícola. "Na Caatinga, naturalmente, chove pouco e o solo é compacto e duro. Em vez de a água ser rapidamente absorvida e conduzida para o lençol freático, ela se acumula e traz os sais e os nutrientes existentes no solo para a superfície. Quando a água evapora, ocorre a salinização do solo, o que compromete a vegetação e a agricultura", explicou Santos.

De acordo com o pesquisador, já existem na região núcleos de desertificação – áreas com alto grau de degradação ambiental onde o solo está exposto e exibe alto grau de erosão, há pouca diversidade biológica e pouca cobertura vegetal.

"O polígono de maior risco de desertificação no Brasil está no Nordeste. Por já ser naturalmente uma região semiárida, a Caatinga é o bioma mais ameaçado pelas mudanças climáticas. À medida que o planeta esquenta, o déficit hídrico, que já é grande, tende a crescer", alertou.

Luciano Paganucci, do departamento de Ciências Biológicas da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), apresentou um panorama sobre a flora da Caatinga, falando sobre sua origem, evolução e as respostas adaptativas desenvolvidas para lidar com a falta d'água.

Fonte: uol.com.br

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TELEXFREE: DE MAL A PIOR

 

Telexfree pode ser multada em R$ 6 mi pelo Ministério da Justiça

Pasta abre processo administrativo por suspeita de má fé e propaganda enganos

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O Ministério da Justiça abriu nesta sexta-feira (28) processo administrativo contra a Telexfree por suspeita de que formação de pirâmide financeira. A multa pode chegar a R$ 6 milhões. A empresa, com sede em Vitória (ES), já responde a ação judicial pelo mesmo motivo, que há dez dias resultou no bloqueio de pagamentos e de cadastro de divulgadores .

Procurados, os representantes da Telexfree não estavam disponíveis imediatamente para comentar a informação. Em outras ocasiões, eles sempre negaram qualquer irregularidade .

"A empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva", informou o ministério, em nota.

Em março, a pasta já havia informado que abrira uma investigação sobre a Telexfree depois de receber uma série de denúncias de Procons e outros órgãos estaduais, como o Ministério Público do Acre. Na semana passada, as pirâmides financeiras foram um dos temas de uma reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 

Procurado desde quarta-feira (26), o Ministério da Justiça não disponibilizou um porta-voz para comentar o assunto. Em nota, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Oliveira, disse que as empresas que praticarem pirâmide "serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor"

Pirâmide ou marketing 

A Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA, é apresentada como uma empresa de venda de pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) via marketing multinível. Os divulgadores, entretanto, ganham dinheiro não só com a venda do produto, mas também por indicar outros promotores para rede.

Desde o início do ano, diversos órgãos – como a Secretaria de Acompanhamento Econômico do MInistério da Fazenda (Seae) e o Minstério Público do Acre (MP-AC) –têm levantado a suspeita de que a empresa se trata de uma pirâmide financeira. Isso porque o faturamento da empresa dependeria sobretudo da entrada de novos divulgadores, que precisam pagar para aderir, e não da venda dos pacotes de telefonia.

Com base nessa interpretação, no último dia 18,  a Justiça do Acre suspendeu os pagamentos e os cadastros de novos divulgadores, além de bloquear os bens dos sócios administradores. A liminar foi pedida pelo MP-AC, que pretende exigir a devolução do dinheiro a todos os que entraram no sistema.

Os sócios da empresa também são investigados criminalmente pelas polícias civis do Acre e do Espírito Santo por suspeita de crime contra a economia popular, tipificação usada para enquadrar responsáveis por pirâmides financeiras e cuja pena vai de seis meses a dois anos de prisão mais multa.

DO IG

MP DO ACRE ABRE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRA TELEXFREE. ADVOGADO DA EMPRESA REBATE ACUSAÇÕES

                    Inquérito é a 2ª investigação criminal aberta contra a empresa, suspeita de criar pirâmide

A Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Decco) do Acre instaurou um inquérito para investigar se os sócios da Telexfree cometeram crime contra a economia popular e lavagem de dinherio, entre outros delitos. É ao menos a segunda investigação criminal em andamento contra a empresa, suspeita de ter ser usada para criar uma pirâmide financeira de grandes proporções no Brasil e no exterior.

A determinação é do Ministério Público do Acre (MP-AC), órgão que já vem investigando a Telexfree na esfera civil. A abertura do inquérito policial, feita a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-AC, significa a entrada da esfera criminal do órgão nessas investigações.

"Se a pirâmide está de fato configurada, haverá a possibilidade de cometimento, em tese, de crime contra a economia popular, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e eventualmente outras tipificações", diz o promotor Danilo Lovisaro, integrante do Gaeco e um dos responsáveis por solicitar a abertura do inquérito, ao iG .

Sediada no Espírito Santo (ES), a Telexfree informa ser uma empresa de venda de pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) via meio de marketing multinível. No último dia 18, entretanto, a Justiça do Acre determinou a suspensão de pagamentos aos divulgadores e a entrada de novos associados , por suspeita de que o negócio se trata de uma pirâmide. 

Os bens dos administradores da companhia foram bloqueados, pois o MP-AC vai exigir a devolução do dinheiro a todos os divulgadores .

Os representantes da Telexfree negam qualquer irregularidade e dizem que vão tentar reverter a decisão. 

"É só uma suspeita de que pode ter ocorrido crime. Ainda não ouvimos ninguém", ressalva o delegado Nilton Boscaro, responsável pela investigação criminal da Decco.

'Investigam há um ano e nada encontram'

Um primeiro inquérito criminal contra a Telexfree já havia aberto sido neste ano pela Delegacia de Defraudações de Vitória (Defa), depois que a empresa foi posta sob suspeita pelos ministérios da Justiça e da Fazenda . Um pedido de prisão dos sócios da empresa chegou a ser solicitado pela delegada Gracimeri Gaviorno, mas foi negado pela Justiça.

Além de crime contra a economia popular por montar pirâmide financeira – cuja pena é de seis meses a dois anos de prisão e multa –, a delegada também apura se os responsáveis pela empresa cometeram crime de especulação, que pode implicar em um a três anos de prisão mais multa.

O Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT) também chegou a investigar a Telexfree, mas os dados foram enviados para compor o inquérito capixaba. Hà hoje um inquérito civil em andamento no MP-MT.

O advogado da Telexfree e dos sócios administradores da empresa, Hosrt Fuchs, ressaltou que a abertura de um inquérito não significa que qualquer irregularidade tenha sido cometida. 

"Como advogado e como professor de Direito Constituciona, eu questiono [ a divulgação da abertura do inquérito ] porque o direito à imagem está sendo violado nesse caso", afirma Fuchs. "Estão investigando a empresa há um ano, as pessoas jogam lama [ na imagem da empresa ] e não provaram nada."

Fuchs também critica a falta de regulamentação adequada para o mercado de marketing multinível.

"Se o Estado quer condernar [ a atividade de marketing multinível ], que estabeleça em lei o que pode e o que não pode."

DO PORTAL IG

DE ONDE VEM A FELICIDADE

Felicidade: de dentro para fora

“Que a felicidade não dependa do tempo, nem da paisagem, nem da sorte, nem do dinheiro. Que ela possa vir com toda simplicidade, de dentro para fora, de cada um para todos. Que as pessoas saibam falar, calar, e acima de tudo ouvir. Que tenham amor ou então sintam falta de não tê-lo. Que tenham ideais e medo de perdê-lo. Que amem ao próximo e respeitem sua dor. Para que tenhamos certeza de que: Ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade.”

Carlos Drummond de Andrade

DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO BRASIL É DE 40%.

Ganhos com redução do desperdício de água podem chegar a R$ 37 bilhões

Se o Brasil cortasse pela metade as perdas no abastecimento, chegaria a essa economia em 17 anos, mostra estudo encomendado pelo Banco Mundial.

 

Estudo da consultoria GO Associados encomendado pelo International Finance Corporation (IFC), órgão de financiamento ao setor privado do Banco Mundial, mostra que se o Brasil cortasse pela metade o desperdício de água, daqui a 17 anos teria um ganho de R$ 37 bilhões. O valor é equivalente à soma de investimentos do setor ao longo de cerca de cinco anos. Por ano, os aportes do setor oscilam entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.

 

O País tem uma perda média de cerca de 40% na oferta de água – seja por falha na conservação da rede de distribuição (traduzida em problemas simples, com canos com furos) ou fraudes nas instalações, os conhecidos "gatos". Apesar do volume de água desperdiçada ser grande, o Brasil está pouco abaixo da média latino-americana, de aproximadamente 50%. Já o Japão é muito mais eficiente, com uma perda média entre 10% e 12%. A Austrália também apresenta um bom número, 16% de desperdício.

 

"O setor, na média, tem um baixo conhecimento técnico e institucional para este tipo de perda. Poucas empresas têm esse tema na sua pauta do dia. Muitos preferem investir no aumento da capacidade de tratamento de água à evitar as perdas", explica Fernando Marcato, sócio da GO Associados.

 

Segundo Marcato, algumas concessionárias do setor de saneamento têm se esforçado para cortar o desperdício. Parece contraditório, já que quanto maior o consumo de água, maior a receita. O problema, explica, está no fato de que é cada vez mais caro para as concessionárias oferecer esse tipo de serviço por conta da escassez de recurso hídrico.

Em São Paulo, por exemplo, a Sabesp, responsável pelo abastecimento, tem de trazer a água que abastece 365 municípios a uma distância de 80 quilômetros. 

Segundo levantamento do Ministério das Cidades, o nível de perdas no Brasil tem caído a uma velocidade muito baixa. Em 2000, segundo a pasta, as perdas eram de 39%. Já em 2009 caíram para 37%.

Uma das propostas do estudo da GO Associados é que os contratos com as concessionárias incluam metas de performance, o que forçaria essas empresas a investirem na redução de desperdício.

DIVULGADORES DA TELEXFREE INTERDITAM RUA DO MP DO ACRE

 

Manifestantes pedem desbloqueio da empresa.

Telexfree continua impedida pela Justiça de operar no Brasil.

Equipes de divulgadores da Telexfree reuniram-se em frente ao prédio do Ministério Público do Acre, nesta quarta-feira (26), para protestar contra decisão da Justiça que impede a empresa de fazer novos cadastros e efetuar os pagamentos dos divulgadores. Com cartazes nas mãos, os manifestantes fecharam a rua Marechal Deodoro, dificultando o trânsito no centro de Rio Branco.

saiba mais

O motorista e divulgador Eudes Lima participava do protesto. Ele conta que investiu na Telexfree, há um mês, todo o dinheiro que tinha na poupança. O investimento seria para custear a faculdade da filha, que termina o Ensino Médio este ano. "A gente não pode ficar nessa situação. Todos no prejuízo. Cada um faz do seu dinheiro o que bem entende. Não é justa essa proibição", diz.

Em janeiro deste ano, Clebson Fernandes investiu 60% de seu patrimônio, cerca de R$ 55 mil. "Tive que vender bens meus para investir", diz. Em meio ao protesto ele fez alguns questionamentos. "A Telexfree trabalha com 40 países, por que só no Brasil é proibido? A empresa pagou mais R$ 60 milhões em impostos ao país. Onde está a ilegalidade?", pergunta.

Entenda o caso
Cerca de 70 mil pessoas possuem contratos com a Telexfree no Acre. A empresa vem sendo investigada pelo Ministério Público do Estado e é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira. No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou favorável a medida proposta pelo (MP/AC) para suspender as atividades da Telexfree.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) Samoel Evangelista decidiu, na tarde desta segunda-feira (24), indeferir o pedido de revisão da sentença dos advogados da Telexfree e manteve a liminar.

 

Com cartazes, manifestantes protestaram contra a suspensão da Telexfree (Foto: Rayssa Natani/ G1)

CAPITAL MINEIRA VIVE CLIMA TENSO COM PREVISÃO DE MANIFESTAÇÕES DURANTE O JOGO DO BRASIL

Capital mineira vive clima tenso

 

                     FOTO: REUTERS
 

Centenas de milhares de pessoas devem voltar as ruas de Belo Horizonte durante o dia de hoje para protestar, antes, durante e depois da partida entre Brasil e Uruguai, pela semifinal da Copa das Confederações 2013. As manifestações estão preocupando as autoridades mineiras que já providenciaram aumento no efetivo que fará a segurança.

No último sábado, enquanto Japão e México jogavam no Mineirão, milhares de pessoas protestaram em Belo Horizonte. Houve confronto e feridos FOTO: REUTERS

Para tentar evitar novos tumultos, as forças de segurança pedem que os manifestantes evitem a área do Mineirão. No entanto, a previsão é de que as orientações não sejam cumpridas e uma multidão tente furar os bloqueios policiais, o que traz uma sensação de apreensão sobre os resultados de um possível confronto entre os agentes das forças policiais e manifestantes.

Segundo o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, serão empregados 5.567 policiais na operação, contra 3.580 presentes no último sábado.

PROCON DO MS ESTUDA AUXÍLIO PARA OS DIVULGADORES DA TELEXFREE

 

Órgão diz que consumidores devem ter dificuldade para recuperar dinheiro.
Desembargador do AC manteve liminar que suspende atuação da empresa.

Após a decisão judicial que manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à Telexfree, o Procon de Mato Grosso do Sul estuda uma forma de auxiliar no ressarcimento de quem investiu no sistema, conforme mostrou reportagem do MSTV 2ª Edição desta terça-feira (25).

“Tudo indica que aquele consumidor que investiu grandes quantias e não teve o valor esperado vai ter dificuldade em ter o dinheiro de volta”, afirma o superintendente do Procon-MS, Alexandre Rezende.

A liminar concedida no Acre vale para todo o Brasil. A Justiça entendeu que a atividade da Telexfree é ilegal e prejudica a economia por usar o sistema de pirâmide, em que um novo membro investe dinheiro que é repassado aos que já participam do sistema.

A decisão proíbe que a empresa feche novos contratos e que pague as comissões aos que já participam do esquema. Também ficaram indisponíveis os bens e as contas bancárias da empresa e dos sócios.

O advogado tributário Arthur Pastre explica como a Justiça pode agir no julgamento do caso. “O Tribunal de Justiça do Acre vai analisar se existe pirâmide. Se tiver, vai manter a decisão, se identificar o marketing multinível a empresa pode voltar a trabalhar.”

A empresa informa que atua na prestação de serviços de telefonia pela internet. Para divulgar o produto, existe um sistema de venda direta remunerada. Quem participa paga uma taxa de adesão e compra cotas. O participante fica responsável por postar vídeos na internet e pode atrair mais colaboradores, ampliando os lucros.

A representante comercial Ivanilda Fonseca divulga esse serviço há quatro meses. Ela gastou R$ 28,5 mil com a compra de dez cotas e disse que já recuperou o investimento.

A decisão da Justiça também está publicada no site da empresa no Brasil. A multa em caso de descumprimento é de, no mínimo, R$ 100 mil por operação ou novo cadastro

DO G1 MS

NEM NOS PROTESTOS LEMBRAM DA SECA DO NORDESTE

A tragédia mais antiga e mais duradoura do país (sem contar com a roubalheira cada vez mais descarada do dinheiro de cada um brasileiro de todas as classes sociais) é a seca do Nordeste. Duradoura não apenas como fenômeno natural, mas principalmente como criminoso descaso que o governo federal, acumpliciado pelos governos locais, tem dedicado o assunto, que já comoveu (do jeito como se comove no país: “Ó coitado!”, e nada mais). A seca no Nordeste não interessa mais nem às manchetes dos jornais escritos, falado ou televisados. A seca do Nordeste não vende mais, não tem mais audiência do que a onda de protestos que fecha rodovias país afora.

Não lembro de ter visto nenhum cartaz ou faixa pedindo providências para ajudar milhares de pequenos agricultores a manter seus dizimados rebanhos de pé. Parece que 20 centavos é tudo e que milhares de vidas, humanas e animais, nem valem o esforço de fazer um cartaz ou levantar uma faixa.

Nos últimos três meses, a seca tem sido medida como a mais grave dos últimos 30 anos. A produção de cana-de-açúcar, segundo a Organização Internacional do Açúcar (OIA) em relatório mensal sofreu perdas consideráveis. Segundo a entidade, a atual safra 2012/2013 não deve alcançar 60 milhões de toneladas na região. Essa será a primeira vez desde a safra de 2006/2007 que o patamar de 60 milhões de toneladas não será alcançado. Para a OIA, a produção de açúcar na região deve cair 400 mil toneladas em relação à safra passada, para 4,2 milhões de toneladas.

Este é um foco pontual na natureza morta nordestina. A produção leiteira também está arrasada. Pior: não existe água sequer para o ser humano beber, isto é, não sobra para os rebanhos esqueléticos nem para a agricultura raquítica. A situação se agrava: está cada vez menos provável que um sertanejo migre para o Sudeste e vire presidente da República, ou “rei do baião”. As cidades estão saturadas por essa migração e a indústria não absorve mais esses retirantes. Mas continuará a migração comissionada para Brasília onde o “sertanejo universitário” pode ser deputado federal ou senador, não interessa com que prontuário sujo, e conseguirá até ser presidente da Câmara ou do Senado, os mesmos comissionados que trabalharão, como sempre trabalharam, para que o Nordeste continue como sempre esteve: seco. Despudoradamente seco.

ADVOGADO DA TELEXFREE DIZ QUE DECISÃO DA JUSTIÇA CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO

 

A decisão da Justiça acreana de manter a liminar que suspende as atividades da empresa Telexfree foi contestada pelo advogado da empresa, Horst Fouchs. Nesta terça-feira (25) ele falou à reportagem do G1  e confirmou que a empresa já está se preparando para entrar com novo pedido de revisão de sentença.

"Obviamente que é uma decisão que não considerou os fatos e a realidade dos fatos. Inclusive, ela carece de fundamentação. É só isso que tenho também para comentar pois o resto vai ser objeto de recurso", disse Fouchs.

Segundo o advogado, toda a documentação com o pedido já está sendo preparada para ser entregue dentro do prazo.  Conforme explicação dada pela assessoria do TJ/AC, como a decisão foi analisada apenas pelo desembargador Samoel Evangelista, relator do processo, os advogados da empresa possuem o prazo de cinco dias, a partir da publicação da decisão, para entrar com o recurso e tentar reverter a decisão na Câmara Cível. Eles podem ainda, no mesmo prazo, entrar com embargo de declaração, que ocorre quando os advogados entendem que a decisão do desembargador não ficou clara.
 

A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira utilizando como 'disfarce' um tipo de estratégia empresarial conhecido por marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendedores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.

Entenda o caso
No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou favorável a medida proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) para suspender as atividades da Telexfree.

Com a decisão da juíza, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e de R$ 100 mil por cada novo cadastramento. A magistrada afirma que a decisão não configura o fim da empresa, apenas suspende suas atividades durante o processo investigativo.

Sobre a Telexfree
A promotora de Defesa do Consumidor, Nicole Gonzalez, explica que existem duas empresas chamadas Telexfree. Uma é norte-americana e oferece um sistema de telefonia pela internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). Já a Telexfree no Brasil, seria o nome-fantasia da empresa Ympactus Comercial LTDA. Essa, segundo a promotora, tem sede em Vitória (ES) e atua no Brasil desde março de 2012 e trabalha com marketing multinível.

Segundo as regras da Telexfree brasileira, a pessoa que se cadastra como divulgador deve fazer uma postagem diária de anúncios em sites de classificados, divulgando o produto e ganhando uma comissão sobre as vendas. Os divulgadores podem ainda, cadastrar outras pessoas como divulgadoras criando assim, uma rede.

A promotora alega ainda que o foco da Telexfree no Brasil não é a venda de produtos ou serviços, mas a adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento.

DO G1

EMATER RN FAZ GREVE ATÉ DIA 28/06

Os servidores da EMATER/RN decidiram em assembleia paralisar as atividades durante cinco dias – de 24 a 28 de junho. A greve acontece em protesto pelo descumprimento de ordem judicial proferida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça determinando o pagamento dos 70% do Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS.

O governo  Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) se nega a cumprir as Leis que instituíram os PCCS de 14 categorias de servidores estaduais e não obedece a decisão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tomada de forma unânime.

No início da administração, o Governo do Estado firmou acordo por escrito se comprometendo a pagar os 70% dos Planos de Carreira, Cargos e Salários em duas parcelas – uma de 30% em março de 2010 e outra de 40% em junho de 2010.

O governo Rosalba não cumpriu o acordo assinado pelo então secretário chefe do Gabinete Civil, advogado Paulo de Tarso Fernandes e continua afrontando a Lei e a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

BNB PROMETE MELHORAR CONDIÇÕES DE CRÉDITOS PARA AGRICULTORES DO NORDESTE

 O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lazarin, disse ontem que o banco vai elaborar um “plano específico” para atender o semiárido e que nos próximas dias serão anunciadas medidas em prol dos produtores rurais da região - que reivindicam novas condições de pagamento de dívidas devido ao comprometimento dos negócios pela estiagem que já dura dois anos.As declarações foram dadas durante reunião com produtores agrícolas do Rio Grande do Norte, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Durante o encontro, Lazarin garantiu que o BNB não está inerte as demandas surgidas a partir da seca no semiárido. “O banco atenderá o que é necessário. Concederemos novos créditos, estenderemos aquelas dívidas que estão vencendo este ano ou que venceram ano passado. Vamos equalizar tudo isso”, destacou.

Análise

Questionado se é viável o perdão da dívida ou suspensão do pagamento, o presidente do BNB foi cauteloso e disse que é necessária uma análise individual dos casos.

“O que precisamos fazer é analisar com muita tranqüilidade os casos que ocorrem, temos que ter sensibilidade para o momento pelo qual passa o Nordeste e avaliar muito bem os casos”, disse. Ele ressaltou que a instituição financeira não tem interesse em punir os inadimplentes com a perda das suas propriedades. “O banco não tem interesse em ficar com o imóvel ou propriedade de ninguém. Esse não é o papel do banco”, observou.

Ele lembrou, no entanto, a necessidade de cumprir a legislação, mas disse que a instituição está aberta ao diálogo com os produtores. “Para os fatos alheios, como a seca, o BNB tem como alongar e ajustar o fluxo de pagamento, sem tornar impedimento de concessão de novos créditos”, ressaltou.

Falando especificamente sobre a situação dos produtores do Rio Grande do Norte, Ary Lazarin disse que o BNB não ficará a margem dos problemas enfrentados pelo Estado devido a seca e classificou a estiagem atual como uma das maiores da história.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves, que participou da reunião, lembrou que o anúncio das medidas do Banco do Nordeste estava prevista para a última sexta-feira (21), mas acabou adiado devido as mobilizações no país. “São boas notícias que virão, a classe média rural está liquidada e precisamos agir com urgência nesse importante setor da nossa economia”, destacou Henrique.

O deputado chamou atenção ainda para interiorização das agências do BNB no Estado. “O banco ainda tem poucas agências no interior, queremos medidas que deverão ser tomadas e aplicadas com agilidade e eficiência”, completou.

Fonte: Tribuna do Norte

ESTAÇÃO INVERNO PODE TRAZER COMPLICAÇÕES DE SAÚDE.CONFIRA SINAIS DE IMUNIDADE BAIXA

 

Unhas fracas, queda de cabelo, cansaço, problemas de pele... Se você apresenta um ou mais desses problemas, deve imaginar que está com a imunidade baixa, certo? Na verdade, não é tão simples assim. Sinais como esses podem ser muito vagos, já que podem significar uma infinidade de complicações, doenças e até fatores genéticos, que pouco têm a ver com uma imunodeficiência.

A médica imunologista Elisabete Blanc, do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, conta que a baixa imunidade pode ser de causa primária, ou seja, quando a pessoa já nasce predisposta pela genética. "Por outro lado, pessoas que são saudáveis, em um dado momento da vida, podem se expor a situações que levem à dificuldade do organismo em manter um equilíbrio imunológico", completa.

De olho nas doenças mais persistentes
Como saber, então, se você realmente está com o sistema de defesa comprometido? De acordo com o clínico geral Fernando Manna, do Laboratório NASA, não existe um exame único capaz de detectar se a pessoa está com a imunidade prejudicada. "O ideal é procurar um médico ao perceber sintomas recorrentes ou persistentes. O exame clínico realizado pelo médico assistente, aliado à queixa e evolução de sintomas, são orientadores na solicitação de exames", completa.

A lista dos sinais alarmantes
Devemos ficar  atentos aos sintomas decorrentes de doenças que são mais comuns quando as defesas do organismo estão frágeis. Confira exemplos dados pelo clínico geral Fernando Manna e a imunologista Elisabete Blanc:

Duas ou mais pneumonias no último ano

Os sintomas da infecção no pulmão costumam ser: febre muito alta, calafrios, tosse com expectoração, falta de ar, dor no peito, vômitos, prostração, perda de apetite e dores no corpo. 

Oito ou mais otites no último ano

A inflamação é provocada pelo acúmulo de líquido no ouvido. Há vários tipos de otite, que podem apresentar os seguintes sintomas: dor intensa, diminuição da audição, secreção, coceira, febre, falta de apetite, entre outros. 

Estomatites de repetição ou monilíase por mais de dois meses

A estomatite pode ser percebida por lesões na boca e gengivas. Já a Monilíase é uma infecção causada por fungos e apresenta pontos brancos e escamosos em qualquer área da região bucal: língua, bochechas, gengivas ou lábios. 

Abscessos de repetição ou ectima

O acúmulo de pus na pele em determinada área do corpo é conhecido como abscesso, também chamado de furúnculo. A ectima é uma infecção bacteriana que acontece, geralmente, por falta de higiene, com lesões que costumam acontecer com maior frequência nas pernas e nos pés.  

Um episódio de infecção sistêmica grave: meningite, artrose ou septicemia

Essas infecções comprometem o organismo como um todo e podem ser perigosas. A meningite é uma inflamação das meninges, membranas do encéfalo e da medula espinhal e pode ser causada por vírus ou bactérias. A artrose, por sua vez, é caracterizada por problemas que alteram as juntas dos joelhos, quadris, mãos e coluna vertebral, prejudicando o movimento. Já a septicemia é uma infecção generalizada que se espalha por todo o organismo, por causa de bactérias que infectam o sangue.

Infecções intestinais de repetição ou diarreia crônica

O mau funcionamento do intestino pode ser causado por vários fatores, como alimentação ruim e problemas emocionais. No entanto, frequentes diarreias e problemas intestinais, relacionados a infecções, são mais preocupantes e podem ser indícios de imunodeficiência. 

Asma grave, doença do colágeno ou doença autoimune

Tanto a doença do colágeno quanto a doença autoimune, como explica Elisabete, representam um grupo de doenças que faz o organismo produzir anticorpos contra ele mesmo, o que provoca uma queda na imunidade. 

Efeito adverso ao BCG e/ou infecção por micobactéria

 Esse caso diz respeito, principalmente, a crianças que têm reação da vacina BCG, contra tuberculose. "A pele pode não cicatrizar após a vacina ou a criança pode sofrer com própria bactéria que dá a tuberculose", conta Elisabete.  

Quadro clínico associado à imunodeficiência

De acordo com Elisabete, nesse tópico entram as mais variadas doenças e síndromes que podem ter relação com o sistema imunológico. "O médico poderá suspeitar de acordo com o histórico da pessoa e da predisposição genética", completa a imunologista. 

História familiar de imunodeficiência

Pessoas que possuem casos na família de baixa imunidade também devem ficar mais atentas às respostas do organismo para doenças e, de preferência, fazer uma avaliação médica. 

Por Letícia Gonçalves- http://www.minhavida.com.br

DESEMBARGADOR AINDA NÃO PROFERIU DECISÃO SOBRE TELEXFREE

Futuro da Telexfree está nas mãos do desembargador Samoel Evangelista 

Desembargador ainda analisa recurso apresentado pelo advogado da empresa. Três deputados estaduais do Acre foram acusados de participar do suposto esquema de pirâmide financeira. 

 A decisão da juíza Thais Khalil, do Tribunal de Justiça do Acre, que suspende a atividade da Ympactus, dona da Telexfree, o que inclui o pagamento aos divulgadores e a adesão de novos interessados, no Brasil e no exterior, ainda é valida.

Isso porque o desembargador Samoel Evangelista não concluiu a analise do recurso da empresa, apresentado pelos advogados na quinta-feira, dia 20. A expectativa, informou o departamento de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre, é que a decisão do desembargador seja divulgada nesta segunda-feira, dia 24. Na sexta-feira, dia 21, Carlos Costa, diretor de marketing da empresa, divulgou um vídeo no site da empresa e na página da Telexfree em uma rede social informando sobre a suspensão das atividades. 
http://www.blogdomarcelo.com.br

SOBRE O DIA DE SÃO JOÃO

 

O Nascimento de João Batista (ou Dia de São João ou Nascimento do Precursor) é uma festa cristã celebrando o nascimento de João Batista, um profeta que previu o advento do Messias na pessoa de Jesus Cristo e o batizou. Esta festa é amplamente comemorada no mundo cristão no dia 24 de junho e é uma das festas juninas. É também o único santo cujo nascimento e martírio, este último em 29 de Agosto, são evocados em duas solenidades pelo povo cristão.

O cristãos há muito interpretam a vida de João Batista como uma preparação para o advento de Jesus e as circunstâncias de seu nascimento, relatados no Novo Testamento, são também milagrosos. O único relato bíblico sobre o nascimento do profeta está no Evangelho de Lucas. Os pais de João, Zacarias - um sacerdote judeu - e Isabel não tinham filhos e já haviam passado da idade de tê-los. Durante uma jornada de trabalho servindo no Templo de Jerusalém, ele foi escolhido por sorteio para oferecer incenso no Altar Dourado no Santo dos Santos. O Arcanjo Gabriel apareceu para ele e anunciou que ele e sua esposa iriam dar à luz uma criança e que ele deveria chamá-lo de João. Porém, por não ter acreditado na mensagem de Gabriel, ele ficou mudo até o nascimento de seu filho. Os seus parentes quiseram então dar-lhe o nome do pai e Zacarias, sem poder falar, escreveu: "Seu nome é João" e sua voz voltou. A importancia do nome advém do seu significado que é "Deus é propício. Depois de ter obedecido o comando de Deus, ele recebeu o dom da profecia e previu o futuro de João. O cântico que Zacarias profere em seguinda, chamado Benedictus, é utilizado até hoje nos serviços litúrgicos de diversas denominações cristãs.

Na Anunciação, quando o Arcanjo Gabriel apareceu para a Virgem Maria para informá-la que ela iria conceber seu filho Jesus através do Espírito Santo, ele também a informou de que Isabel, sua prima, já estava grávida de seis meses. Maria então viajou para visitar Isabel. O Evangelho de Lucas relata que o bebê "chutou" no ventre de Isabel quando ela cumprimentou Maria.

FIFA NEGA SUSPENSÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

 

Por meio de um pronunciamento oficial, nesta sexta-feira, a Fifa e o COL negaram qualquer discussão sobre a suspensão da Copa das Confederações por conta da onda de protestos e casos de violência pelo país. Na quinta-feira, após ataques ao hotel e ônibus da entidade em Salvador, a entidade ameaçou parar a competição em caso de novos problemas com as delegações.

"Nós apoiamos o livre direito de expressão de qualquer pessoa protestar. Condenamos violência. E temos total confiança nas autoridades. Em nenhum estágio, a Fifa, o COL, ou governo federal pensou em suspender a Copa das Confederações. Estamos em contato com os times, os mantemos informados e não recebemos nenhum pedido [de times] para que saiam da competição", afirmou o porta-voz da Fifa, Pekka Odrizola.

JUÍZA EXPLICA QUE DECISÃO NÃO DETERMINA O FIM DA TELEXFREE

 

                                                       Juíza Thais Borges

 

Na terça-feira (18),  a justiça acreana proibiu que a empresa Telexfree realizasse pagamentos e novas adesões. A decisão foi julgada pela juíza titular da 2° Vara Civil da Comarca de Rio Branco, Thais Borges, que julgou procedente a medida cautelar preparatória de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) contra a Telexfree.

De acordo com a juíza, a decisão não determina a extinção definitiva da empresa, apenas suspende suas atividades devido ao processo.

"O processo principal se destinará a apurar se isto é ou não uma pirâmide financeira. Se ficar confirmada a tese de que é uma pirâmide financeira, a consequência será utilizar os recursos da empresa para indenizar aqueles divulgadores que tiveram prejuízo. Se a conclusão do processo for no sentido de que não há uma pirâmide financeira, ou seja, que a atividade da Telexfree é lícita, então, será permitir a empresa que retome as atividades normalmente", explica a juíza.

Segundo a magistrada, há indícios de que as atividades da Telexfree podem se configurar em uma pirâmide financeira, e por isso a ação cautelar tem como intenção impedir que a rede cresça.

"A idéia é, primeiro, não permitir que a rede cresça, já que há a possibilidade de que ela consista em uma rede ilícita. E também não permitir que haja a distribuição dos recursos, para que esses recursos sejam futuramente destinados para reparar prejuízos eventuais que algum divulgador possa ter tido", diz.

A decisão proferida pela juíza afeta todo o território nacional, porém, qualquer recurso referente a este processo deve ser encaminhado à justiça acreana.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) informou que os advogados da Telexfree ingressaram com recurso nesta quinta-feira (20), mas que ainda não houve a distribuição para um desembargador. Somente após ser entregue a um dos desembargadores, o agravo de instrumento será analisado.

Sobre a Telexfree
De acordo com a promotora Nicole Gonzalez existem duas empresas chamadas Telexfree. Uma é norte-americana e oferece um sistema de telefonia pela internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). Nesta empresa, o cliente pode comprar o serviço para fazer ligações para telefones fixos e celulares no Brasil e outros 40 países por um pacote de U$ 49 ao mês.

Já a Telexfree no Brasil, seria o nome-fantasia da empresa Ympactus Comercial LTDA. Essa, segundo a promotora, tem sede em Vitória (ES) e atua no Brasil desde março de 2012 e trabalha com marketing multinível.