A indústria cerâmica, que desde o final de 2011 enfrenta dificuldades para obter e renovar licenciamentos no Rio Grande do Norte, vai assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a monitorar as emissões das chaminés das fábricas.
O monitoramento, exigido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desde o final de 2011, é pré-requisito para a liberação das licenças. O termo será finalizado na próxima segunda-feira (18), e segundo Vargas Soliz Pessoa, presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica do RN, deve ser assinado nas próximas semanas.
O TAC, entre outras coisas, reduz as responsabilidades do setor, que fica dispensado de monitorar a qualidade do ar no entorno das fábricas. A atribuição passa a ser do Idema. O orgão, que ainda não dispõe de recursos para isso, contará com o apoio da Federação das Indústrias do RN e do Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) para executar a tarefa.
O problema, que afeta boa parte das 186 indústrias cerâmicas em atividade no estado, segundo Vargas Soliz, vem sendo discutido desde agosto de 2012. Na próxima semana, Jamir Fernandes, diretor geral do Idema, irá a Brasília pedir recursos ao Ministério do Meio Ambiente para iniciar o monitoramento. "Esperamos que isso seja resolvido o mais breve possível. Sem as licenças, o setor não consegue financiamento para monitorar as emissões. Sem o monitoramento das emissões, o setor não consegue as licenças", afirma Vargas. O impasse já causa prejuízos ao setor.
Segundo o presidente do Sindicato, as cerâmicas afetadas não conseguem comprovar a legalidade da lenha nativa que compram nem conseguem vender para órgãos federais ou empresas certificadas. "Queremos resolver logo esse problema", afirma o presidente do Sindicato, Vargas Soliz.
Fonte: Tribuna do Norte
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