Os produtores rurais do Nordeste e do norte de
Minas Gerais pagarão menos juros nas linhas oficiais de crédito. Em
reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu as
taxas dos financiamentos agrícolas para as duas regiões. A medida
beneficiará os produtores que vivem na área do Semiárido abrangida pela
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O CMN também
ampliou as condições de renegociação da dívida dos produtores que
deixaram de pagar os financiamentos por causa da seca na região.
Anteriormente,
o CMN tinha autorizado que somente os produtores que estavam com o
pagamento em dia até 31 de dezembro de 2011 renegociassem as parcelas
com vencimento em 2012, 2013 e 2014. Agora, as operações que estavam em
atraso até o fim de 2011 também poderão ser reparceladas em até dez
anos, com a primeira parcela sendo paga somente em 2016. O benefício, no
entanto, só valerá para os municípios que estavam em situação de
emergência ou em estado de calamidade pública a partir de 1º de dezembro
de 2011.
Taxas
Taxas
Para
os agricultores familiares, os financiamentos de custeio concedidos
pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) tiveram as taxas reduzidas de 1,5% para 1% ao ano para
operações de até R$ 10 mil. Os juros passaram de 3% para 2% ao ano, no
caso dos financiamentos de R$ 10 mil a R$ 30 mil, e de 3,5% para 3% ao
ano para as operações acima de R$ 30 mil. A taxa dos empréstimos do
Pronaf para investimento passou de 2% para 1% ao ano, para operações de
até R$ 30 mil, e de 2% para 1,5% ao ano para as linhas entre R$ 30 mil e
R$ 60 mil.
A redução dos juros para operações de investimento só vale para os financiamentos de projetos que estimulem a garantia de água e alimento no Semiárido. Entre os projetos que poderão ser financiados com taxas mais baixas estão a construção de reserva de alimentos para animais, a recuperação e o fortalecimento de cultivos alimentares regionais e de pequenas criações, agricultura irrigada e criação de agroindústrias para diversificação da produção. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas já tinham sido anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff no lançamento do Plano Safra 2013/2014, mas ainda não tinham sido regulamentadas pelo CMN.
A redução dos juros para operações de investimento só vale para os financiamentos de projetos que estimulem a garantia de água e alimento no Semiárido. Entre os projetos que poderão ser financiados com taxas mais baixas estão a construção de reserva de alimentos para animais, a recuperação e o fortalecimento de cultivos alimentares regionais e de pequenas criações, agricultura irrigada e criação de agroindústrias para diversificação da produção. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas já tinham sido anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff no lançamento do Plano Safra 2013/2014, mas ainda não tinham sido regulamentadas pelo CMN.
Fonte: Tribuna do Norte
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