A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a Oi em R$ 573.737,56,
segundo informações publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial da
União (DOU). Esta foi a terceira multa aplicada à Oi em menos de uma semana,
já que a agência regularizadora já havia multado a empresa em R$ 34,2 milhões na
última sexta-feira e em R$ 4,6 milhões ontem. Todas as multas são referentes a
não cumprimento de metas.
De acordo com o DOU, as multas desta quarta-feira foram aplicadas à TNL
PCS (R$ 338.889,72) e à 14 Brasil Telecom Celular (R$ 234.847,84) por não
cumprir metas como dar liberdade de escolha de prestadora de serviços ao
usuário.
Em contato com a imprensa, a Oi informou que "está analisando o teor da
medida anunciada pela Anatel. A companhia acrescenta que deverá recorrer
judicialmente da decisão. A Oi ressalta ainda que considera necessário, no caso
de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das
multas".
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