TSE ATROPELA CONSTITUIÇÃO E FORNECE DADOS PARTICULARES AO SERASA

 
O Brasil, depois de tantas fraudes e resultados eleitorais manipulados, mudou, a partir do Código Eleitoral de 1932, o seu sistema de controle do processo eleitoral. E a Constituição de 1934 criou a Justiça eleitoral, como órgão do Judiciário e aproveitamento de emprestados juízes estaduais para atuação em primeiro grau, nas zonas e circunscrições.
Até então, três sistemas eram conhecidos. Na verdade, todos voltados a dar legitimidade à representação popular e assegurar a cidadania, ou seja, o direito de votar, de ser votado, da livre escolha e da igualdade.

O primeiro sistema, de controle pelo Legislativo, tinha por meta acabar com a influência ilegítima do Poder Executivo. Na Inglaterra e na França, e depois na Constituição norte-americana de 1787, ficou marcado o princípio de que “cada Câmara é o natural juiz da elegibilidade e da regularidade da eleição dos seus membros”.

Essa forma de controle pelo Legislativo, no Brasil conhecido desde a Carta imperial de 1824 e reproduzida na primeira Constituição republicana de 1891, foi um escárnio. Todos lembram, e rios de tintas foram desaguar em livros e artigos, das fraudes por “bico de pena”, cédulas falsificadas validadas, coações de potentes coronéis, compra de votos, etc, etc. Tudo isso, por evidente, tirava a legitimidade do eleito e comprometia a representação popular. E hoje o grande problema é o abuso do poder econômico.

Para se exercitar a cidadania ativa, e o voto é obrigatório no Brasil, há necessidade de se fazer inscrição e postular, junto à Justiça eleitoral, o deferimento do registro e a inclusão administrativa nas listas de votantes. E um título eleitoral é expedido a comprovar (e não é a única forma) a condição de eleitor.

Se para exercitar o direito de cidadania existe essa formalidade de inscrição, fica evidente que os dados identificatórios só podem ser utilizados para fins eleitorais. Não se pode, assim, fornecer dados a órgão privados como uma Serasa, fundada no início para atender as instituições bancárias e por meio de uma base de dados. Com efeito, dados da base do Serasa são voltados a interesses negociais.

A decisão da corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de colocar dados e ensejar certificações por um órgão privado tipo Serasa é flagrantemente inconstitucional. Viola o direito à privacidade e não se sustenta pela inexistência de correlação com matéria eleitoral e de cidadania. E tem mais: se a Justiça eleitoral precisar de dados do Serasa basta requisitar e estabelecer prazo para atendimento.

LEI ALIMENTAR AMERICANA PODE AFETAR AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

               

As novas regras propostas pela Lei de Modernização de Segurança Alimentar (FSMA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos deixaram apreensivo o agronegócio brasileiro. O setor avalia que a possibilidade de se instalar uma barreira para as exportações nacionais é latente.

Em vigor desde 2011, o FSMA passa por uma regulamentação e está em fase de implementação. A medida impõe nova fiscalização para cultivo, colheita, embalagem e armazenamento de alimentos importados pelos Estados Unidos. Aos processadores de alimentos, cabe avaliar os riscos de suas operações e desenvolver medidas eficazes para evitar a contaminação.

A mudança afetará 110 mil empresas de 150 países, que exportam aos EUA. Hoje, aproximadamente 15% da oferta alimentícia do país mais rico do mundo são importados deste rol de nações. Metade das frutas, 20% das verduras e grande parte dos frutos do mar consumidos pelos americanos são comprados de fora do país.

A nova lei procura, porém, minimizar o risco de doenças graves ou morte. A Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, na sigla em inglês), responsável pela fiscalização, afirma que, a cada ano, 48 milhões de americanos são afetados por doenças transmitidas por alimentos, acarretando mais de 100 mil hospitalizações e milhares de mortes.

Vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Carlos Sperotto enxerga a nova regulamentação por dois pontos. Para ele, a proposta de Barack Obama, por um lado, busca prevenir a população, mas por outro, protege o seu produto. “Nós seríamos ingênuos se assim não pensássemos”, afirma Sperotto. Em 9 de agosto, uma reunião nacional entre os setores envolvidos deve esclarecer a situação e buscar um posicionamento consensual.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a FDA admite que pelo menos 80% das exportações brasileiras de alimentos para os EUA sejam afetadas pelo FSMA. Os principais itens afetados seriam açúcar, soja, suco de laranja, café, bebidas e arroz, que somaram US$ 1,2 bilhão no primeiro semestre deste ano, 10% das vendas para os EUA no período.

Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) especializado em agronegócio, Decio Zylbersztajn acredita que a política regulatória norte-americana pode sim afetar o comércio de alimentos. Ele afirma ainda que a discussão não é nova, que já ocorrera quando o mal da vaca louca atingiu a Europa.

Mas também é um momento de pensar em qual a segurança alimentar dos brasileiros. Zylbersztajn vê o setor público defasado e despreparado para fazer a inspeção adequada para os produtos de consumo no País. Para ele, é preciso também cuidar do problema no plano interno, por uma questão de saúde pública.

A fim de buscar o esclarecimento quanto à lei, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a embaixada americana promovem, em 13 de agosto um seminário sobre o tema, na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Brasília. Já as propostas do FSMA estão abertas para discussão até 16 de setembro.

A vida é curta para apenas sonhar

 

As horas correm sentido ao horizonte de nossas vidas
Ao dia seguinte do silêncio e de nossos acertos
É preciso encontrar um tempo para correr e apreciar
Um tempo para se morrer e também para se viver.
Não podemos ficar parados esperando os sonhos se realizarem
É preciso abrir os olhos para a realidade enxergar, e
Continuar seguindo o caminho que temos para seguir
Podemos até pensar, mas jamais podemos realmente desistir.
Não existe como para ser franco, desistir é simplesmente deixar de correr
Atrás do que ainda queremos para nós mesmos, é como um sorriso desejado
Ou, até mesmo um coração apaixonado mesmo que desesperado
Não podemos ficar parados e precisamos seguir adiante, sempre...
Pois no mundo existem muitos obstáculos para nossa superação
E é preciso de muito mais do que alguma motivação
Às vezes é complicado demais despertar ao amanhecer
E não saber exatamente para que lado correr
Mas, vou lhe dar uma direção, segue para onde seus pés apontam
E não tenha vergonha se em algum lugar tropeçar, você precisa tentar
Levantar dessa cama e deixar de sonhar, ainda precisa tudo realizar
Pois não sabemos o que amanhã poderemos encontrar
E se ficarmos parados vendo o tempo passar
Com certeza nenhuma novidade iremos encontrar
E, jamais poderemos colocar a culpa no destino
Pois não foi ele que nos destinou a ficarmos impassíveis
Diante aos obstáculos da vida ou diante da dor que dilacera o peito
Neste mundo existem muitas lágrimas ainda para cair, muita dor
Mas também existe cura, risos e quem sabe, em algum lugar amor
E para isso, você precisa seguir adiante, apreciando a cor
Que existe no céu refletido em seu próprio olhar
Na vida que corre em suas veias e que se ainda correm é por acreditar
Que existe uma razão para em algum lugar chegar
Como também, deixar de sonhar para tentar algo realizar.

Adriano Villa

APENAS 6% DAS VAGAS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" FORAM PREENCHIDAS POR BRASILEIROS E ELES NÃO ACEITAM MÉDICOS ESTRANGEIROS. DÁ PRA ENTERDER?

 

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (6) que 938 profissionais brasileiros selecionados para o primeiro ciclo de contratações do Mais Médicos confirmaram interesse em trabalhar em municípios que aderiram ao programa. Isso representa 6% dos 15.460 médicos requisitados pelas cidades.

Segundo o ministério, os brasileiros selecionados optaram por apenas 404 dos 3.511 municípios do interior do país e de periferias de grandes centros urbanos que demandaram médicos do programa federal. Os 938 selecionados representam apenas 5,6% dos 16.530 brasileiros inicialmente inscritos. Outros 1.920  inscritos, estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, só agora poderão ser chamados.

Ficou evidente que só a oferta de brasileiros será insuficiente para preencher a demanda" disse Alexandre Padilha, ministro da Saúde

 

Diante da baixa adesão, o Ministério da Saúde decidiu permitir que os profissionais brasileiros que já escolheram um município para trabalhar, mas não haviam homologado a presença ou não foram alocados, possam escolher novos locais para atuar durante o contrato de três anos. Eles terão até a próxima quinta (8) para fazer uma nova escolha.

BRASILEIROS DESENVOLVEM VACINA ANTIAIDS

 

Cientistas brasileiros desenvolveram uma vacina contra o vírus HIV, causador da Aids, e vão começar a testá-la em macacos ainda este ano.

De acordo com a Fapesp (Fundação de Amparao à Pesquisa do Estado de São Paulo), essa fase do projeto irá durar dois anos e os experimentos devem indicar o método de imunização mais eficaz para ser usado em humanos.

Uma versão anterior da vacina ─ desenvolvida por pesquisadores da USP ─ já havia sido testado anteriormente em camundongos, mostrando que a técnica era, sim, eficaz.

Se os resultados forem positivos nos macacos e se houver financiamento suficiente, a vacina ─ denominada HIVBr18 ─ pode ser usada para os primeiros testes clínicos, ou seja, em seres humanos.

Nessa etapa, ela deve ser testada uma população saudável e com baixo risco de contrair o HIV, segundo a Fapesp. Essas pessoas seriam então acompanhadas de perto por vários anos. O objetivo seria avaliar a segurança da vacina, além de "verificar a magnitude da resposta imune que ele é capaz de desencadear e por quanto tempo os anticorpos permanecem no organismo".

O QUE A IMPRENSA NÃO GOSTA DE MOSTRAR: DESIGUALDADE DE RENDA CAI EM 80% DAS CIDADES BRASILEIRAS

Resultado aponta reversão da tendência histórica registrada no Brasil

De 2000 a 2010, em 80% dos municípios brasileiros a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras. A maior queda da desigualdade aconteceu no município de Emilianópolis, no interior de São Paulo, que viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1.

De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos 10 anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%. Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.

Nos 10 anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do país cresceu, e a desigualdade aumentou em 58% dos municípios brasileiros.

Emilianópolis é um bom exemplo, uma vez que as condições em que se deu a redução da desigualdade são representativas do que aconteceu em outros 4.431 municípios brasileiros. O Gini da cidade crescera nos anos 1990, de 0,43 para 0,76. A reversão na década seguinte ocorreu com o enriquecimento da população em geral: a renda do emilianopolense foi de R$ 373 para R$ 585. Na maior parte do Brasil foi igual.

SOBREVIVENTE JUDEU RELEMBRA REVOLTA EM CAMPO DE EXTERMÍNIO NAZISTA 70 ANOS DEPOIS

Samuel Willenberg visita Treblinka no aniversário de 70 anos da revolta

Foto: BBCBrasil.com

Vestindo uma boina militar, condecorações e caminhando com uma bengala, o veterano Samuel Willenberg lidera um grupo de visitantes a Treblinka, na Polônia, onde funcionou um dos mais conhecidos campos de concentração nazista. Em uma parte coberta por floresta hoje, ele para e aponta: "Ali funcionava a plataforma. Todos os trens paravam ali."

Não restou nada em Treblinka que lembre o campo de extermínio onde morreram 87 mil judeus, a maioria em câmaras de gás. Samuel Willenberg é o último dos sobreviventes de uma revolta de prisioneiros judeus que aconteceu há 70 anos.

Ele chegou de trem a Treblinka em outubro de 1942, aos 19 anos, na companhia de outras 6 mil pessoas que foram retiradas do gueto judeu de Opatow. Na chegada, receberam a ordem para tirar as roupas para um banho coletivo. Na verdade, os banheiros eram câmaras de gás.

Enquanto esperava, Samuel Willenberg - que era filho de um pintor - reconheceu um conhecido entre os prisioneiros judeus, que lhe fez uma recomendação. "Ele disse: 'Diga a eles que você é um tijoleiro'. Em poucos segundos, um oficial da SS entrou perguntando 'Onde está o tijoleiro?'. Eu me levantei e mostrei a ele o avental sujo com a tinta de meu pai, e isso o convenceu. Ele me mandou para as acomodações dos prisioneiros com um chute no traseiro. Uma cidade inteira, três grupos de 20 vagões, foi para a câmara de gás", contou Willenberg à BBC.

Ele era um dos 750 judeus que trabalharam em Treblinka. Sua função era vasculhar os pertences dos judeus que foram mortos nas câmaras de gás. "Um dia eu estava passeando", diz ele, com a voz embargada. "Naquele dia, eu olhei. Minha irmã menor tinha um casaco que havia ficado pequeno nela. Minha mãe aumentou o tamanho das mangas com um pedaço de veludo verde. Foi assim que eu reconheci (o casaco). Eu ainda consigo vê-lo hoje."

Ele interrompe a história e diz que não consegue mais falar. Mas em seguida ele continua. "Foi assim que eu fiquei sabendo que minhas irmãs acabaram em Treblinka. Eu compreendi que eu não tinha mais irmãs. Eu olhei, mas não chorei. Eu não tinha mais lágrimas, apenas ódio."

Revolta
Um pequeno grupo de prisioneiros planejou uma revolta. Os trens haviam parado de chegar a Treblinka em abril de 1943. O comandante da SS, Heinrich Himmler, visitou o local em março. Pouco depois, vários corpos foram desenterrados, para que fossem empilhados e queimados. Os nazistas tentavam acobertar os seus crimes.

As queimas deste tipo continuaram ao longo do verão europeu de 1943. Os trabalhadores sabiam que seriam mortos assim que terminassem a função. No dia 2 de agosto, com uma cópia de uma chave, eles abriram a casa de armas da SS, distribuíram o arsenal entre si e colocaram fogo no campo.

Em meio ao caos da fumaça, tiros e explosões, Samuel Willenberg começou a correr. Ao seu lado, estava um amigo que era pastor protestante, mas de origem judaica, conhecido como "o sacerdote".

"O sacerdote e eu começamos a correr, tentando fugir. Eu tinha uma metralhadora. O sacerdote corria ao meu lado, até que foi atingido na perna e caiu. Ele pediu que eu o matasse. Eu disse: 'olhe para trás, para o campo de extermínio, onde sua esposa e seu filho foram mortos' e dei um tiro em sua cabeça".

Ele conseguiu fugir pulando por cima dos corpos de seus antigos amigos. Menos de 70 prisioneiros conseguiram fugir e sobreviver à guerra. Depois da revolta, os nazistas demoliram o campo, que virou uma fazenda administrada por uma família ucraniana.

Longe do campo, Samuel Willenberg tomou um trem para Varsóvia, onde reencontrou a família. "Eu abri a porta para minha mãe. Você não consegue imaginar o que é voltar do inferno e ver sua mãe e seu pai. A primeira coisa que me perguntaram, depois, foi: 'Talvez você tenha visto (suas irmãs) Itta e Tamara?' Eu nunca consegui contar para eles que tinha visto suas roupas".

Willenberg juntou-se ao Exército secreto polonês e lutou contra os alemães em agosto de 1944. Depois da guerra, casou-se e migrou para Israel. Mas volta constantemente a Treblinka, liderando grupos de jovens visitantes.

Sonho antigo
Este ano, Samuel Willenberg concretizou o sonho antigo de lançar a pedra fundamental de um centro educacional em Treblinka, desenhado por sua filha arquiteta, Orit.

A maioria dos soldados alemães em Treblinka nunca foi condenada pelos crimes cometidos ali. O comandante Franz Stangl recebeu pena perpétua de prisão em outubro de 1970, após um julgamento em Dusseldorf. Ele morreu na prisão no dia seguinte.

Outros dez réus também foram julgados em Dusseldorf. Quatro receberam prisão perpétua, cinco ganharam penas de três a 12 anos e um deles foi absolvido.

PARQUE DO ANGICO NA COMUNIDADE CATURURÉ REALIZA GRANDE BOLÃO DE VAQUEJADA

 

Sob a organização de Jarbas Brito e Bagaço, o Parque do Angico realizou hoje, 04, um grande bolão de vaquejada que contou com as presenças de vaqueiros das localidades circunvizinhas e da região.

Sucesso de público, o bolão distribuiu uma premiação de R$ 600,00 que foram rateados por quatro duplas que ficaram para a disputa final.

Os organizadores comemoraram o sucesso do bolão e prometem para breve um novo evento com mais estrutura e maior programação.

DOIS GIGANTES FERIDOS SE ENFRENTAM HOJE: FLAMENGO E ATLÉTICO\MG. QUEM SAIRÁ PIOR?

 

Dois times tradicionais que precisam reagir urgentemente no Campeonato Brasileiro. Assim será a realidade com que Flamengo e Atlético/MG vão se deparar quando se encontrarem neste domingo, às 16h, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela décima-primeira rodada da competição. No meio de semana os dois times foram derrotados e seguem ameaçados pelo fantasma do rebaixamento.

O Rubro-Negro perdeu por 3 a 0 para o Bahia e já figura na zona da degola com dez pontos, mesma pontuação do Galo, que vem de derrota de 2 a 1 para o Atlético/PR e só não está na área fatal por conta dos critérios de desempate

A realidade deixa os dois treinadores preocupados com o que está por vir no Campeonato Brasileiro. Mano Menezes, comandante do Flamengo, alertou para as dificuldades que sua equipe vai encontrar.

"Nós sabemos que as dificuldades serão muito grandes até que as coisas se ajeitem e isso leva tempo. Portanto, é importante que a gente consiga somar pontos mesmo sem ter atingido o estágio ideal. O duelo deste domingo será complicado. O Atlético Mineiro tem um grande time, não conquistou o título da Copa Libertadores por acaso", avaliou Mano.

No Flamengo, Víctor Cáceres reaparece após ficar afastado três partidas por conta de um incômodo muscular na coxa. Outro que volta é o meia Gabriel.

Cuca, técnico do Atlético, também espera dificuldades, mas vê como grande adversário o clima festivo que vem tomando conta do clube desde a conquista da Copa Libertadores.

"Vamos precisar mudar logo o foco, pois estamos na parte de baixo da tabela", disse Cuca.

O Galo não terá Bernard, que foi expulso contra o Furacão. De forma misteriosa, Ronaldinho Gaúcho volta a ficar de fora.

DONO DA PRIPLES É DETIDO EM PERNAMBUCO

 

Já está na Delegacia do Ipsep o dono da Priples, Henrique Maciel Carmo de Lima. Preso esta manhã, ele chegou ao local por volta das 11h20, acompanhado pelo delegado Carlos Couto, responsável pelas investigações.Os dois entraram pela portas dos fundos. O delegado disse que deve falar com a imprensa sobre o caso ainda hoje.

No local já aguardavam a presença do empresário os advogados da empresa e a esposa dele, que também foi presa, mas que não teve o nome divulgado.O casal foi detido em casa, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. No local, a polícia apreendeu cerca de U$ 300 mil.Eles são suspeitos de crime contra a economia popular e formação de esquema de pirâmide financeira.

A empresa pernambucana promete remuneração de 2% ao dia durante um ano ao usuário que responder perguntas de conhecimentos gerais. Sendo assim, o lucro da empresa viria do cadastramento de pessoas, o que caracteriza a formação de pirâmide financeira. A polícia recebeu queixas contra a Priples sobre o não pagamento dos rendimentos no dia previsto. Há também denúncias dos usuários por não conseguirem localizar a sede física da empresa.

Em depoimento prestado à polícia em julho passado, Henrique Maciel afirmou que a empresa não promete ganhos financeiros e, sim, crédito de publicidade digital. Henrique afirmou ainda que quem promete pagamento em dinheiro são os usuários.

Com informações do repórter André Clemente

GOVERNO DO ESTADO DEIXA SAÚDE ESTADUAL EM CAOS

 

IMAGEM:macaibaindependente.com.br

Com a greve dos servidores da saúde da rede estadual, que se iniciou na última quinta-feira (01), os atendimentos nos maiores hospitais públicos ficaram prejudicados. No Hospital Walfredo Gurgel (HWG), a situação é a mais crítica. Os residentes estão fazendo apenas cirurgia de emergência; os estagiários de nutrição estão atuando pela metade e o pessoal do Serviço Social só está cuidando das questões de morte, deixando de realizar a comunicação de alta e transferências. 50% dos trabalhadores do Walfredo  estão em greve o que mostra que é insuficiente o número de pessoas para realizar alguns trabalhos necessários.

 O Centro de Reabilitação Infantil, especializado em atendimentos psíquicos, neurológicos e fonoaudiológicos parou totalmente. Apesar da greve, os corredores do HWG não estão lotados, diferente dos 280 leitos, que estão cheios.  Há pessoas sobre macas precisando de atendimento, sem previsão de quando isso vai acontecer.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o caso do mutirão feito pelo órgão  para reduzir a fila de espera por cirurgias na ortopedia é de responsabilidade  das secretarias municipais. O HWG apenas realiza cirurgia de urgência, se precisar.  Somente ontem saíram dez pessoas da ortopedia do Walfredo Gurgel para a rede complementar e a expectativa é que até a próxima terça-feira (06) outras 30 pessoas sejam transferidas. Atualmente, no WG há 66 pessoas com problemas ortopédicos aguardando para realizar cirurgia.  Hoje haverá panfletagem em frente ao Shopping Midway Mall e, na próxima quarta-feira (07), virgília no HWG.

NORDESTE TEM MAIOR ALTA NA EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASIL

A expectativa de vida do brasileiro cresceu 11,24 anos entre 1980 e 2010, revelou nesta sexta-feira (02) a pesquisa Tábuas de Mortalidade 2010 – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento entre as mulheres ficou em 11,69 anos, enquanto entre os homens a elevação atingiu 10,59 anos.

 

No mesmo período, na comparação com o restante do Brasil, a região Nordeste foi a que apresentou maior aumento na expectativa de vida. Segundo o estudo, em 1980, o nordestino tinha a taxa mais baixa do País, com 58,25 anos. No período de 30 anos, a região registrou a maior elevação brasileira, de 12,95 anos e, em 2010, atingiu 71,20 anos. De acordo com o IBGE, o crescimento foi decorrente, principalmente, do aumento de 14,14 anos na expectativa de vida das mulheres nordestinas, que passou de 61,27 anos em 1980 para 75,41, em 2010.

Segundo o gerente de Componentes de Dinâmica Demográfica do IBGE, Fernando Albuquerque, o Nordeste representava, em 1980, a região com menor índice de expectativa de vida. A aplicação mais eficaz de programas sociais e de projetos de distribuição de renda favoreceram o crescimento da taxa da região. “Todos os programas [geraram impacto positivo na região: houve] aumento na qualidade de atendimento de pré-natal, transferência de renda [propiciada pelo] Bolsa Família e melhor instrução. O programa Saúde da Família não [previne a mortalidade apenas na infância], mas em todas as faixas de idade. São programas importantes que representam forte impacto na [redução da] mortalidade. [Há] um aumento maior da expectativa de vida na região Nordeste”, explicou.

A elevação da expectativa de vida entre as mulheres foi o fator que favoreceu também o resultado do Rio Grande do Norte, que apontou a maior elevação entre os estados da região (15,85 anos). Lá, a taxa das mulheres ficou em 17,03 anos. “Em 1980, o Rio Grande do Norte também era um dos estados em que a mortalidade era mais elevada, consequentemente com uma expectativa de vida mais baixa. Então de certa forma estes programas aceleraram a diminuição [das taxas de] mortalidade e ganhos na expectativa de vida”, explicou.

O pior resultado de crescimento entre as regiões foi no Sul (9,83 anos). Apesar disso, a região ainda registra as mais altas taxas de expectativa de vida do país. Em 1980 era de 66,01 anos, a mais elevada daquele ano. Em 2010 atingiu 75,84 anos, também a maior expectativa entre as regiões. “Os níveis de mortalidade já eram mais baixos. Os aumentos ocorreram, mas com menos intensidade. Essas expectativas de vida já eram elevadas”, disse o gerente.

A segunda região a apresentar maior crescimento nos 30 anos compreendidos entre 1980 e 2010 foi a Centro-Oeste com elevação de 10,79 anos (de 62,85 para 73,64 anos). Em terceiro ficou o Sudeste que teve elevação de 10,58 anos (de 64,82 para 75,40 anos). A quarta foi a região Norte, que passou de 60,75 para 70,76 anos, representando um aumento de 10,01 anos na taxa.

Na avaliação do gerente do IBGE, no Norte, a dificuldade de acesso aos programas sociais impediu um desempenho melhor na esperança de vida. “Os programas sociais existem, mas há uma maior dificuldade em função da extensão da região e dificuldade de acesso. São populações ribeirinhas, onde o indivíduo tem de viajar vários dias para chegar a um posto de saúde”, explicou.

A pesquisa analisa resultados sobre a esperança de vida por sexo e compara informações sobre as regiões do país e dos estados. O trabalho utiliza dados do Censo Demográfico 2010, das estatísticas de óbitos obtidos no Registro Civil e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do ministério da Saúde para o mesmo ano.

* Com Agência Brasil

URUGUAI SE PREPARA PARA LEGALIZAR A MACONHA. SERÁ O FIM OU A VITÓRIA DO NARCOTRÁFICO?

 
Se projeto for de fato aprovado, Estado uruguaio controlará produção e venda da maconha

O Uruguai está a um passo de legalizar a maconha e colocar nas mãos do Estado a produção, a distribuição e a venda controlada da cannabis - uma medida inédita no mundo.

Na noite de quarta-feira, o projeto de legalização foi aprovado na Câmara e segue agora para o Senado, onde acredita-se que passará sem dificuldades.

Segundo o governo, a lei tem como objetivo tirar mercado dos cartéis de narcotráfico e evitar que os uruguaios passem a consumir drogas mais pesadas.
Veja abaixo o que mudará caso a lei seja de fato aprovada:
 

 O Estado uruguaio assumiria o controle e a regulação das atividades de importação, produção, compra, armazenamento, comercialização e distribuição da maconha e derivados.

Isso seria conduzido por uma agência estatal, responsável por emitir licenças e comandar os elos da cadeia.

Só maiores de 18 anos e residentes no Uruguai poderiam se registrar como consumidores recreativos de maconha e comprá-la em farmácias licenciadas.

São previstas três formas de acesso à substância:

- pelo cultivo próprio, para uso pessoal (sob um limite de seis plantas e uma colheita máxima de 480 gramas por ano);

- pelo cultivo feito em clubes que exigiriam filiação (com um mínimo de 15 sócios e um máximo de 45, e um número proporcional de plantas, com um limite máximo de 99);

- compra em farmácias.

Um indivíduo só poderia comprar e ter em sua posse 40 gramas de maconha.

O projeto de lei também prevê o cultivo para fins científicos e medicinais - este último, liberado por meio de receita médica - e habilita a produção de cannabis não psicoativa, conhecida como cânhamo industrial.

O projeto de lei estabelece a criação de registros para a produção, o cultivo próprio e o acesso à maconha em farmácias.

Tais registros estariam guardados sob a lei de proteção de informações sigilosas.

Além disso, seria criado um órgão estatal, que emitirá as licenças de compra.

Mas o projeto de lei não especifica os critérios para a emissão de licenças, seu custo e que pessoas seriam autorizadas a tê-las. Tampouco estipula qual será a produção de maconha do país.

Acredita-se que esses aspectos da lei serão regulados pelo Poder Executivo, se confirmar-se a aprovação da lei.

O governo também deve elaborar planos de prevenção ao consumo, e serão proibidas a publicidade e a venda a menores de 18 anos.

A normativa determina a criação de uma unidade de avaliação e monitoramento do cumprimento da lei.

Por fim, plantações não autorizadas teriam de ser destruídas sob ordem judicial, e o órgão estatal a ser criado será responsável por aplicar penalidades a infratores.