O ministro Aloizio Mercadante (Educação) informou nesta terça-feira (14), em
audiência pública no Congresso, que o ingresso de médicos formados no exterior
--em países como Cuba, Portugal e Espanha, por exemplo-- será uma política
temporária e os profissionais selecionados poderão atuar no Brasil por um prazo
de até três anos.
Segundo o ministro, há uma "política estruturante" para o aumento do número
dos profissionais no Brasil, que será feita com abertura de novas escolas de
medicina em regiões onde hoje há carência de médicos e estrutura para
recebê-los. Isso será feito por meio de editais do MEC (Ministério da Educação),
que deverão ser publicados ainda neste semestre.
Ao mesmo tempo, disse o ministro, haverá uma "política de transição". Médicos
com registro em seu país virão para o Brasil e trabalharão com registro
provisório em regiões onde hoje faltam esses profissionais. A atividade receberá
tutoria das universidades federais.
Esses médicos não poderão atuar na rede privada e não receberão um registro
definitivo no país, disse o ministro.
Durante a audiência, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) criticou a
impossibilidade desses profissionais atuarem em consultórios particulares. "Quem
é que vai controlar isso? Ninguém vai dar conta de controlar o mercado. Por que
essa reserva de mercado?", questionou.
REVALIDA
Mercadante disse ainda que o governo realiza estudos para "calibrar" o
Revalida, prova de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. O
ministro, entretanto, negou que isso signifique facilitar o conteúdo cobrado na
prova.
"Não vamos flexibilizar o Revalida. Estamos pré-testando para ter uma régua
[de avaliação]. (...) O MEC não vai resolver essa questão baixando o sarrafo
para que todos possam virar médicos no Brasil", disse.
Durante a audiência, Mercadante sugeriu debate sobre proposta do médico Adib
Jatene de que, ao terminar o curso, o médico fique dois anos trabalhando no SUS
(Sistema Único de Saúde).
FLÁVIA FOREQUE- FOLHA DE SÃO PAULO
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