segunda-feira, 11 de março de 2013

DIVISÃO DOS ROYALTIES: SE MAL APLICADA, DE NADA SERVE

Recursos não garantem desenvolvimento



A divisão dos royalties do petróleo atraiu a atenção do país na última semana. Estados, municípios e a União discutiram, por vezes de forma calorosa, o destino da arrecadação com a atividade extrativa de petróleo. Cada parte procurava fundamentar de maneira incisiva o porquê de merecer uma fatia mais suculenta do disputado bolo dos royalties. Um ponto contudo passou em vários momentos ao largo do debate nacional: como são utilizados hoje os recursos dos royalties e qual o peso dessa arrecadação nos municípios e estados? No Rio Grande do Norte, os números e alguns especialistas mostram que esse dinheiro nem sempre é bem gasto. Há quem fale em uma "maldição dos royalties". O fato é que o Estado não viu grandes modificações na realidade dos municípios potiguares "abençoadas" com a existência de petróleo em seus territórios. Nos últimos 10 anos, segundo dados do IBGE, índices de desenvolvimento social importantes não obtiveram avanços significativos.

Muito dinheiro, poucos avanços

Um levantamento realizado a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo mostra que 15 dos principais municípios potiguares com produção de petróleo arrecadaram desde 1995 até 2012 R$ 1,3 bilhão com royalties de petróleo. Mesmo com o valor bilionário, a maioria dessas cidades permanecem com importantes índices sociais, como o nível de saneamento básico, menores que a média estadual. Para o professor Mário Jesiel, especialista no assunto, os municípios produtores do RN desperdiçam uma oportunidade de avançar na melhoria da qualidade de vida da população.


Ao confrontar no entanto os dados da ANP com os números do último Censo do IBGE, realizado em 2010, é possível observar uma contradição: mesmo possuindo o privilégio de receita garantida todos os meses, 13 dos 15 municípios têm níveis de analfabetismo acima da média estadual, enquanto 12 estão com porcentagens de saneamento básico inferiores à média do Estado.

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